Uece garante uso do nome social para alunos e servidores; veja como fazer

Desde 2015, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) garante o uso do nome social em registros acadêmicos e funcionais da instituição. O processo é realizado por dois departamentos e torna possível o uso do nome social no diário online e nos registros funcionais.

Uma das alunas solicitantes da alteração é Maria Isabel Rocha de Castro. Acadêmica do curso de Serviço Social, ela considera a possibilidade de utilizar o nome social um passo importante rumo à equidade social e construção de uma universidade e de uma sociedade mais igualitárias.

"Quando a universidade aponta esse caminho de possibilitar o uso do nome social, ela proporciona para a sociedade um local que abre as suas portas para receber os filhos do proletariado, cria condições para que essa população permaneça na universidade e promove iniciativas importantes para a equidade social”, diz a estudante.

Para a Pró-Reitora de Graduação da Uece, Mazza Maciel, o uso do nome social é uma das conquistas da luta por direitos da comunidade LGBTQIA+ e representa, para todas as pessoas, a possibilidade de afirmação de suas identidades. Ao O POVO, a Uece confirmou que, de 2015 à 2021, um total de 29 estudantes solicitaram o uso do nome social na Uece. Destes, 22 ainda são estudantes ativos. Quanto aos servidores, não há registros de solicitações.

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A Uece deverá manter suas atividades acadêmicas prioritariamente remotas até o início de 2022. Decisão foi deliberada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uece (Cepe), mesmo com autorização de retorno por decreto estadual. As disciplinas teóricas continuam primordialmente remotas e atividades práticas em laboratório para as áreas da saúde e outros cursos autorizadas na instituição estão liberadas. 

Como solicitar o nome social na Uece

Caso estudantes queiram alterar o nome, um ofício deve ser enviado para a diretora do Departamento de Ensino e Graduação (DEG), cujo contato é jane.guedes@uece.br, solicitando a colocação do nome social no diário online. O procedimento é válido apenas para o uso do nome social no diário online. Para a alteração no diploma, é necessário alterar o nome civil nos documentos.

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Já para os servidores, basta abrir o processo com requerimento para a utilização do nome social no Departamento de Gestão de Pessoas (Degep). O pedido pode ser feito com uma solicitação escrita à mão.

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