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Ceará
NOTÍCIA

Mulher denuncia violência obstétrica em hospital de Fortaleza e Defensoria acompanha o caso

Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o atendimento no parto no Brasil

13:28 | 03/12/2020
 Defensoria Pública do Estado do Ceará (Foto: Divulgação)
Defensoria Pública do Estado do Ceará (Foto: Divulgação)

Uma mulher de 30 anos busca reparação jurídica com a Defensoria Pública do Estado após violência obstétrica praticada em 12 de maio de 2019, em um Hospital de Fortaleza. Segundo relatos, ela percorreu 16 horas de trabalho de parto e sofreu uma série de violações e de negligências. 

A cearense havia se preparado para ter o filho em parto normal e chegou ao local por volta das 5h30min. A partir dali, só saiu às 21h34min. Segundo ela, houve vômitos, desmaios e negação de médicos em ficar no mesmo espaço que ela. Sem forças para reclamar, durante o período da tarde ela pediu auxílios e não foi atendida. Após 16 horas do parto, seu filho nasceu com problemas respiratórios e com uma infecção, alegada decorrente das longas horas do procedimento inadequado.

A paciente ainda afirma que descobriu ter sido submetida à laceração perineal de forma proposital - o rompimento do músculo do períneo entre a vagina e o ânus. O procedimento causa dificuldades em relações sexuais e pode desenvolver outros problemas de saúde, como a incontinência urinária.

Todo o relato de violência vai de encontro a lei estadual nº 16837 de 17/01/2019, que institui e disciplina o Estatuto do Parto Humanizado. No documento, há a garantia de um acompanhante para a mulher, que ela precisa ter garantido o respeito à intimidade e dignidade de ser ouvida e ter suas dúvidas esclarecidas sobre os tipos de partos presentes. Também ressalta a importância do acesso a métodos não farmacológicos para alivio e conforto de dores.

O caso vem sendo acompanhado pelo Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi). A instituição reforça a importância do Estatuto, além da denúncia da violação do direito à intimidade e à privacidade. Além disso, a Defensoria Pública do Ceará também vem acompanhando outro caso de violência obstétrica junto à Defensoria Pública de São Paulo.

Uma paulista com 19 anos à época do caso, que aconteceu em 2017, viajou para o Ceará com mais dois amigos. Ao se sentir mal, foi encaminhada para um hospital público na Capital e passou a sofrer uma série de violências obstétricas: teve o direito a acompanhante negado, teve as pernas amarradas com pedaços de pano e teve ocitocina (medicamento que aumenta as contrações para acelerar o trabalho de parto) aplicada em seu corpo. Ainda, uma profissional de saúde subiu na maca onde estava a paciente em trabalho de parto prematuro para empurrar a barriga da jovem com o joelho. Tudo aconteceu sem seu consentimento.

O que é a violência obstétrica e como denunciar

 

A violência obstétrica é caracterizada pelo desrespeito à mulher, seu corpo e seus processos reprodutivos. Tudo acontece através de um tratamento desumano, mesmo ele ainda sendo percebido como normal. Há a ideia de que o parto é um processo sofrido e, por essa razão, não se surpreendem quando vivenciam uma experiência ruim - quando, na verdade, deveria ser uma experiência muito boa. Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o atendimento no parto no Brasil. 

Para denunciar é importante, primeiramente, reunir documentos como a cópia do prontuário médico e o cartão de acompanhamento da gestação. Você tem direito ao acesso de todos estes documentos no hospital em que o parto ocorreu. Também é possível denunciar através dos números:

180 - Central de Atendimento à Mulher

136 - Disque Saúde do Ministério da Saúde

(85) 98895-5513 ou [email protected] - Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) da Defensoria Pública do Ceará

(85) 98650-4003 – 8h às 17h; (85) 3108-2986 – 8h às 17h; (85) 99856-6820 – 14h às 16h40 ou [email protected] - Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem)

Para saber mais sobre a violência obstétrica e como denunciar, é possível ler a cartilha elaborada pela Defensoria Pública de São Paulo sobre o assunto.