Escolas deverão ter condições técnicas para retorno de aulas presenciais; sindicatos de docentes discordam do retorno
Além de testagem para os professores, as escolas devem oferecer uma consulta pública para os alunos
Em reunião nesta quarta-feira, 23, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) apresentou os critérios para retorno às atividades presenciais das escolas estaduais. Na reunião, que contou com representantes de sindicatos e entidades ligados a profissionais da educação, foi definido que as escolas devem estar dentro dos padrões de estrutura e oferecer os materiais necessários para segurança sanitária dos alunos e dos professores. Representantes dos profissionais de educação de Fortaleza discordam do retorno e organizaram manifestação nesta sexta-feira, 25, em frente ao Paço Municipal.
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A secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, informou que retornarão às atividades presenciais as escolas que se encaixem nos seguintes critérios: apresentem infraestrutura adequada, possuam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e funcionários e estejam aptas quanto ao cumprimento das normas de segurança sanitária estabelecidas no Procolo 18 – Atividades Educacionais, divulgado pelo Governo do Ceará. Além disso, todos os profissionais devem realizar o exame para Covid-19, bem como realizar uma consulta pública com estudantes para avaliar o interesse pelo retorno.
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AssineSegundo o Decreto Governamental Nº 33.742, anunciado no sábado, 19, fica autorizado, a partir de 1º de outubro, uma fase de transição para a retomada da educação para os 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza. Na rede pública estadual, apenas as turmas da 3ª série do ensino médio e educação profissional, com 35% de capacidade, poderão voltar. Já na rede privada, as aulas presenciais foram autorizadas para 1º, 2º e 9º ano do ensino fundamental; 3ª série do ensino médio (inclusive a integrada com ensino profissional); e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com até 35% da capacidade. Educação infantil das redes pública e privada, é autorizada com 50% da capacidade.
A Secretaria da Educação (Seduc) afirma que enviou para as escolas recursos estaduais destinados à aquisição de todos os produtos necessários à higiene e limpeza no combate à Covid-19. Houve a compra de EPIs para alunos, professores e demais profissionais. As escolas vão poder contar, como explica a Seduc, com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que chega às escolas públicas anualmente com base no número de alunos, coletado pelo Censo Escolar. O PDDE está vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que recomendou a utilização do recurso nessa ação específica para adquirir itens necessários.
A reunião estabeleceu também a formação de um comitê com as entidades representativas de professores e estudantes para realizar, em conjunto com a Seduc, visitas de monitoramento às escolas que estão aptas ao retorno presencial.
A retomada, entretanto, ainda é discordada pela maioria das representações da educação. Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) divulgou nota na quarta-feira, 23, afirmando que não há condições sanitárias adequadas para o retorno às aulas presenciais. O ofício foi assinado por nove sindicatos ou entidades estudantis e profissionais da educação. Reginaldo Pinheiro, presidente da APEOC, reforçou o desejo de que haja a continuidade das aulas remotas com maior investimento. A APEOC orientou a categoria o não retorno às aulas presenciais e informou que realizará Assembleia Geral virtual no próximo dia 2 de outubro.
Já o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), agendou manifestação na manhã desta quinta-feira, 25, em frente ao Paço Municipal.
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