Governo do Ceará decreta situação de emergência em três municípios devido à seca

Governo do Ceará decretou situação de emergência em três municípios atingidos pela seca. A medida foi publicada através do decreto nº 33.609 na edição do dessa quarta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado. As cidades afetadas neste ano são: Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Salitre. As duas primeiras pertencem ao Sertão Central e a última à Chapada do Araripe.

O Ceará acumulou precipitações de 734.3 mm entre fevereiro e maio deste ano, período que compreende a quadra chuvosa, conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). É a primeira vez nesta década que o Estado tem chuvas acima da média histórica.

Nesse período, todas as macrorregiões registraram índices acima da média histórica. 

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A situação mais crítica, no entanto, que motivou a decretação da emergência por seca nesses municípios, é o armazenamento dos açudes no Ceará, de acordo com o Executivo Estadual. O reservatório localizado em Monsenhor Tabosa, por exemplo, tem volume de 1,3%, segundo dados do Portal Hidrológico, ferramenta da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) que monitora o nível dos reservatórios.

As medidas adotadas pelo governador Camilo Santana (PT) ainda levam em conta o parecer técnico do dia 18 de maio deste ano da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O POVO solicitou acesso ao documento à assessoria do Corpo de Bombeiros e aguarda resposta.

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A situação de emergência deve vigorar pelo prazo de 180 dias a partir da data de publicação e contará com mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para atuar nas respostas à seca. As ações visam garantir o acesso à água para consumo humano e animal, comprometido devido “à irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas”, segundo o decreto.

O número de municípios estão em situação de emergência é significativamente inferior quando comparado à mesma situação no ano passado. No fim de abril de 2019, o Governo do Estado declarou emergência por seca em 26 municípios. Na oportunidade, a Defesa Civil disse esperar pela continuidade das operações de carro-pipa tanto em âmbito estadual quanto em âmbito federal para que a crise fosse combatida.