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Ceará
NOTÍCIA

Audiência de Custódia libera 47 PMs presos durante paralisação

Entre os crimes, estão motim e deserção especial. O advogado responsável foi o especialista em Direito Militar, Oswaldo Cardoso

15:27 | 02/03/2020
Pneus de viaturas secos em frente ao 18º Batalhão de Polícia Militar durante motim de PMs
Pneus de viaturas secos em frente ao 18º Batalhão de Polícia Militar durante motim de PMs (Foto: BÁRBARA MOIRA)

Atualizada às 16h06min

Durante audiência de custódia de três dos policiais militares que estavam presos por crimes do código penal militar, a Justiça decidiu pelo relaxamento da prisão. A decisão desta segunda-feira, 2, se estendeu para os demais policiais liberando, pelo menos, 47 PMs.

Leia mais: Advogado defende que há ilegalidade na prisão de policiais militares e denuncia abuso de autoridade

Conforme a decisão, os policiais foram autuados após deixarem de se apresentar para embarque na Operação Carnaval 2020, consumando o crime de deserção especial, tipificado no artigo 190 do Código Penal Militar. Na audiência desta segunda, 2, o Ministério Público defendeu a concessão de liberdade provisória.

A liberação levou em conta o final do motim, já que a detenção antes determinada "teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e disciplina".

O advogado responsável foi o especialista em Direito Militar, Oswaldo Cardoso, que comemorou a decisão. Em um vídeo, Cardoso agradeceu ao trabalho do juiz, bem como do Ministério Público (MP), e afirmou que os policiais aguardam somente os trâmites burocráticos para retornar às suas residências.

Segundo o advogado, o número final de policiais liberados pode variar, já que alguns PMs ainda estão se apresentando para responder pelos crimes. "Embora esses policiais ainda não tenham sido citados na decisão, eles também estão liberados por ela. Foram, no mínimo, 45 PMs liberados", explicou Oswaldo Cardoso ao O POVO.

Com informações da repórter Jéssika Sisnando