37 cearenses são resgatados por ano de trabalho escravo no Brasil

No Dia Nacional do Combate à Escravidão, comemorado nesta terça-feira, 28, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) divulgou levantamento acerca do resultado de fiscalizações no Brasil e no Estado. De acordo com os números, dos indivíduos submetidos a trabalho forçado no Brasil entre 2003 e 2018, quase 1.289 eram nascidos no Ceará, resultando na média de 37,2 cearenses resgatados por ano.

O órgão utilizou dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, que revela também uma vulnerabilidade no perfil dos resgatados. Segundo o Observatório, entre os nascidos no Ceará e resgatados em diferentes estados brasileiros, 38% declararam ser analfabetos, enquanto outros 39% estudaram até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental. Desse total, a maioria são homens de 18 a 24 anos de idade.

Atividades ligadas à agropecuária eram as mais executadas no momento do resgate. Cerca de 68% dos resgatados desempenhavam funções ligadas à área. Atuando em outros segmentos, 7% das vítimas trabalhavam com pecuária, 5% eram vendedores ambulantes e 4% atuavam na exploração da carnaúba.

Ana Valéria, procuradora do MPT-CE, afirma que o perfil dos trabalhadores e o fato de atuarem, em sua grande maioria, na zona rural, representam a deficiência em políticas públicas do País e do Estado. “Essas pessoas moram em regiões onde não têm oportunidades, não sabem o que é um trabalho digno e se contentam com um prato de comida. São fáceis de serem aliciadas”, explica.

A procuradora destaca ainda a importância da denúncia, uma vez que o órgão chega até as vítimas por meio de informações anônimas passadas por terceiros. Os fiscais se dirigem até o local e resgatam os trabalhadores, fazendo com que o “empregador’” se comprometa a ressarcir todos eles. “É um trabalho muito importante. Nós reprimimos e prevenimos, evitando que a situação volte a ocorrer”, pontua Ana Valéria.

É configurado trabalho escravo toda e qualquer atividade que submeta alguém a funções forçadas ou a jornada exaustiva, a colocando em condições degradantes de trabalho. A prática é considerada crime pelo artigo 149 do código penal. A denúncia pode ser realizada em sigilo e, no Ceará, deve ser feita por meio do site do MPT ou por ligação, no telefone: (85) 38788200.

Aumento no número de denúncias

Segundo dados do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, 1.054 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à de escravo no Brasil em 2019. O levantamento aponta ainda que o número de denúncias aumentou. Foram realizadas 1.127 em 2018, enquanto que 2019 registrou 1.213 denúncias em todo o País.

No Ceará, sete trabalhadores foram identificados em condições degradantes ou submetidos a jornadas exaustivas no ano de 2019. De acordo com informações do observatório, as vítimas resgatadas são, na grande maioria, trabalhadores agropecuários que se autodeclaram mulatos, pardos ou negros.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em memória aos auditores-fiscais que foram assassinados em Unaí, Minas Gerais, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda. O episódio ficou conhecido como a “chacina de Unaí”.

 

 

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