524 carteiras de identidade com símbolo do autismo já foram emitidas no Ceará

"O autismo não tem cara e ter um documento oficial que atesta isso evita que mães precisem andar com laudo médico para cima e para baixo." A celebração e desabafo é da autônoma Márcia Maia Abreu, 47, que com dois filhos autistas sentiu, com a emissão da carteira de identidade com o símbolo do autismo, o alívio de pequenas conquistas. Ao todo, 524 documentos desse modelo foram emitidas no Ceará entre julho e dezembro de 2019, segundo a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

A iniciativa partiu da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHBP) com base no Decreto Federal nº 9.278/2018. No texto, é regulamentado possibilidade de inclusão de condições especificas de saúde que contribuam com a preservação da vida do titular. A emissão, no Ceará, começou em julho, com os novos modelos da carteira. O filho mais novo de Márcia, Pedro Maia Schneider, de 6 anos, foi um dos primeiros a ter a identidade, com o simbolo do autismo, em azul.

Esse pequeno desenho representa mudança para os pais de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além da dispensa de carregar um laudo médico, a identificação ajuda na garantia de direitos, que ficam em segundo plano diante dos olhares "tortos". "As pessoas olham para ele e acham que não tem nada, ficam questionando e tenho que ficar provando que meu filho é preferencial. Eu sinto os olhares, eles veem como birra, mas não é", comenta Márcia.

Essa dificuldade é constantemente relatada não só por ela, mas por outros pais. Presidente da Associação Fortaleza Azul (FAZ), que ajuda na causa do autismo, Daniela Botelho afirma que já escutou a dificuldade de outros pais e celebra a possibilidade da inclusão do símbolo. "Os pais tinham que andar com o laudo e, em diversos locais, tinham que explicar o que significava, porque outros não sabiam o que comprovava. Nós da associação fazemos questão de divulgar, porque todo mundo tem que ter", afirma ela.

A Pefoce informa que, no dia do atendimento, é preciso levar os seguintes documentos:

- Laudo médico assinado por um neurologista;

- Registro civil;

- Certidão de nascimento para pais solteiros, certidão de casamento para casados/divorciados e viúvos.

A primeira via do documento é gratuita e a segunda via tem taxa de R$ 53,88. Com exceção de pessoas com boletim de ocorrência que comprove roubo, pessoas que estão inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); pessoas desempregadas, desde que estejam recebendo as parcelas do seguro-desemprego; pessoas acima de 60 anos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

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