Centro de Fortaleza é alvo de operação da Receita Federal contra mercadorias "piratas"
A operação tem como foco caixas de som JBL e carregadores Samsung falsificados que estavam sendo comercializados em 31 empresas de Salvador, Maceió e FortalezaCaixas de som e carregadores de celular falsificados, com uso indevido das marcas JBL e Samsung, foram alvos de operação da Receita Federal na manhã desta segunda-feira, 17. Ao todo, 75 servidores da Receita estão participando da operação nas capitais de três estados do nordeste: Ceará, Bahia e Alagoas.
A operação ocorre simultaneamente em 16 estabelecimentos no Centro de Fortaleza, além de nove do centro comercial de Salvador; cinco de Maceió e um em Jatiúca, Maceió (AL). A Receita aplicará pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no País é proibida, e destruirá as mercadorias apreendidas, por serem falsificadas.
O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais. Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho.
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Assine- Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos no País;
- Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;
- Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
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