No Ceará, mais de 70% das crianças e adolescentes disponíveis para adoção estão em faixa etária "tardia"

82% das crianças disponíveis para adoção em Fortaleza não tem pretendentes e estão acima dos 6 anos, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) explica que toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado em família e, excepcionalmente, em família substituta.

Quando a criança já tem percepção de si, do outro e do mundo, o que ocorre por volta dos 6 anos, a adoção já é considerada tardia. Em todo o Ceará, existem 267 crianças e adolescentes cadastrados no CNA, destas 192 (71,91%) estão na faixa entre 6 e 17 anos, que é considerada tardia.

Adriano Leitinho, defensor público do Núcleo da Infância e da Juventude (Nadij) da Defensoria Pública do Estado do Ceará explica que acontecem falhas de atualização do CNA, o que atrasa mais ainda o processo de adoção. “Hoje o Cadastro registra 733 pretendentes habilitados à adoção em todo o Estado. Destes, apenas 17% (130 candidatos) demonstraram ter interesse em adotar crianças e jovens entre 8 e 17 anos acolhidos em abrigos institucionais. No entanto, quando há necessidade de localizar estes candidatos, é frequente visualizar que estes pretendentes ou já conseguiram adotar (embora ainda conste na fila) ou já não têm mais interesse.”

O defensor explica que a situação de adolescentes para adoção ainda é mais difícil, sendo até menos mencionados. “Precisamos mostrar a sociedade que existem adolescentes que precisam ser adotados, que existem unidades de acolhimento, em Fortaleza, integradas somente por eles. É preciso reforçar que eles existem e estão no aguardo de uma família.”

Programa de Apadrinhamento

Como forma de criar um maior convívio entre os jovens e a sociedade, a Defensoria Pública idealizou e apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes. Há três tipos de apadrinhamento: afetivo, que consiste em criar e estimular vínculos afetivos, dando a oportunidade de convivência familiar e comunitária; financeiro, que consiste em ajudar financeiramente os apadrinhados, e o de prestação de serviço, feitas por instituições de acolhimento, por profissionais liberais, entidades públicas ou privadas.

PARA MAIS INFORMAÇÕES | Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais do Juizado da Infância e Juventude: Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes "Estreitando Laços"

apadrinhamento@tjce.jus.br

(85) 3278-1062

Audiência Pública

Em alusão ao mês da adoção, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará audiência pública que irá debater a importância da equipe técnica (psicólogos, pedagogos e assistentes sociais) na Justiça da Infância e Juventude e seus impactos nos processos de adoção. “Enfrentamos um problema grande na Justiça da Infância e Juventude do Estado do Ceará, por conta da insuficiência desses profissionais. É uma demanda que recebemos constantemente dos pretendentes e que presenciamos no decorrer dos processos. Apesar de toda a disponibilidade do Tribunal de Justiça em tentar resolver o problema, infelizmente o mesmo ainda persiste”, explica Adriano.

Encontrão da Adoção

Encontrão para debater políticas públicas sobre adoção acontecerá no shopping Benfica neste sábado (25/5), no Dia Nacional da Adoção. O evento contará com a presença de especialistas que falarão sobre políticas públicas, e famílias que passaram pelo processo de adoção contarão seus relatos. “O objetivo é fazer com que o instituto da adoção seja falado em um espaço público, os preconceitos sejam debatidos e a filiação adotiva seja estimulada, tanto pelo compartilhar das experiências de outras famílias, como também através de um debate político do tema.”

O evento contará com a presença do deputado estadual Carlos Felipe e da assessora do Programa Mais Infância Ceará, Maria Dagmar de Andrade Soares, que falarão sobre políticas públicas e processos de adoção. Será possível no evento tirar dúvidas sobre os requisitos e os processos de adoção. “No dia, vamos ter voluntários e advogados que estarão num plantão tira-dúvida, que atenderá o público sobre processo para habilitação, documentação necessária, quais os passos para adotar, prazos, perfis. Todo mundo que tem dúvida ou interesse no assunto pode ir até o evento e será atendido por nossos voluntários com muito carinho” explica, em nota, a ONG Acalanto.

A ONG Acalanto, responsável pela organização do encontro junto ao Shopping Benfica, conta que o evento deste ano pretendia envolver sociedade e poder público em torno da causa de adoção. “Surgiu a ideia de fazer uma roda de conversa com representantes do Executivo e do Legislativo para debater o cenário. Além disso, convidamos famílias por adoção para dividirem suas histórias de vida e amor. Esse momento sempre é muito emocionante e nos causa muito orgulho de ver tantas famílias crescendo através desse amor incondicional.”

Eliane Carlos adotou Raissa Sol há 7 anos, ao fazer uma doação na instituição de acolhimento onde ela estava. Ela conta que acabou tendo contato com as crianças, soube da situação e precisou acompanhar a menina no médico, pois ela tinha três anos de idade e não tinha acompanhante, e elas foram criando vínculo. Ela conta que fala abertamente com a filha sobre sua história, e que a menina motivou ela e o marido a atuar na causa de adoção, e estarão no evento contando sua história. “Me sinto (ao compartilhar a história no evento) cumprindo um dever que contribuirá de uma forma ou de outra para melhorar a situação das crianças e jovens institucionalizados.”

Serviço

Encontrão da Adoção

Data: Sábado (25/05), das 14h às 18h

Local: Shopping Benfica (av. Carapinima, 2200 – Benfica) – Teatro Benfica (2º piso)

Mais informações: 3243-1000

Evento Gratuito. Haverá Espaço Kids

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