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Ceará
Saúde

Novo edital do Mais Médicos cobre 105 municípios cearenses

Serão 250 vagas distribuídas em 105 municípios cearenses e um distrito indígena. Inscrições começam no próximo dia 27 de maio

00:00 | 14/05/2019
(Foto: Divulgação/Portal Brasil)
(Foto: Divulgação/Portal Brasil)(Foto: Divulgação/Portal Brasil)

O Ministério da Saúde lançou o edital para a nova etapa do programa Mais Médicos, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 13. O texto do Projeto Mais Médicos no Brasil prevê cerca de 2 mil vagas para profissionais em território nacional. Serão 250 vagas distribuídas em 105 municípios cearenses e um distrito indígena. Inscrições começam no próximo dia 27 de maio.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa deve atender mais de 6 milhões de pessoas. Municípios com alta vulnerabilidade social são prioridade, conforme a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), que trabalhou na reformulação do programa. Sobral, considerado área vulnerável, é o município cearense com mais vagas (12); seguido de Pentecoste, considerado de extrema pobreza, com 11 vagas.

Ao todo, quase localidades no País devem ser beneficiadas. Áreas de difícil acesso, como quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas, também entram na lista do programa. Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Cidade avalia que o Ministério da Saúde tem cumprido o que foi dialogado: a atenção à localidades mais necessitadas.

"Sei que tem um conflito porque os municípios que são classificados como prioridade 1, 2 e 3, que não têm grandes áreas de vulnerabilidade, ficaram de fora. Mas todos os municípios que atendiam aos critérios entraram", afirma. "É um alento porque os municípios que foram contemplados realmente são pequenos e de uma dificuldade muito grande no provimento de médico. Já acalma".

De acordo com a presidente do Cosems-CE, o próximo passo é discutir como atender aos municípios que antes eram beneficiados mas que estão fora dos novos critérios. "Fortaleza tem excelente desempenho na questão primária, uma boa cobertura na saúde", pondera.

Sayonara Cidade diz, também, que ainda é preciso uma discussão mais ampla em relação a garantia dos médicos nos locais. "O programa não garante nada quanto a isso. Só que o ministério está usando filtros no sistema que vão ajudar com que os médicos possam ficar nesses municípios, como começar com as cidades que mais têm dificuldade para depois ir para outras regiões", projeta. "Os conselhos estão em diálogo permanente com o Ministério. Essa discussão não acaba. É uma luta permanente".

Programa reformulado

A primeira fase do novo ciclo dará prioridade aos médicos formados e habilitados, podendo ser registrados em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Conforme o Ministério da Saúde, critérios de classificação como títulos de especialista e Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade podem fazer diferença na triagem. A ideia é focar na atenção primária.

Em caso de vagas remanescentes, será realizado um segundo chamamento público especificamente para profissionais brasileiros formados em outros países. Nesse caso, é necessário habilitação para o exercício da profissão no exterior.

As inscrições começam no próximo dia 27 e vão até o dia 29 deste mês. Médicos interessados poderão fazer a inscrição no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa Mais Médicos. Já no ato da inscrição, médicos devem enviar toda documentação ao Ministério da Saúde, pela internet. A cada fase, a SGTES publicará no site do Mais Médicos a relação de municípios disponíveis. Todas as vagas são definidas pela SGTES.

Rubens Rodrigues