ANP inicia fiscalização em postos de combustíveis no Ceará
Em Aquiraz, um dos postos teve o bico interditado cautelarmente por fornecer volume menor do que o marcado na bomba
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta segunda-feira, 11, ações de fiscalização voltadas à Semana do Consumidor, em prol do Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.
No Ceará, a ANP fiscalizou três postos de combustíveis nas cidades de Cascavel e Aquiraz, onde nesta última um dos postos teve o bico interditado cautelarmente por fornecer volume menor do que o marcado na bomba. A autuação gera processo administrativo, e o posto tem "o direito à ampla defesa e ao contraditório". As penalidades previstas na Lei nº 9.847/99 só podem ser aplicadas ao fim do processo, quando será decidido se o posto realmente cometeu infração.
Durante a semana serão fiscalizados cerca de 500 agentes econômicos (postos de combustíveis e revendas de GLP) em mais de 100 cidades, nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a ANP, serão ao todo 9 municípios fiscalizados.
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"As ações de fiscalização da ANP têm como objetivo coibir irregularidades no mercado de combustíveis, garantindo os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos", afirma a assessoria ao O POVO Online.
De acordo com o Boletim Fiscalização do Abastecimento, divulgado pela ANP, em 2018 foram realizadas 482 ações de fiscalização e 197 autos de infração. Já os casos de autos de interdição foram 22, com 4 apreensões. No Nordeste, Bahia foi o Estado com mais infrações, registrando 558 autos.
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