Projeto de lei quer proibição de canudos de plástico no Ceará
Estabelecimentos teriam um ano para se adaptar. Matéria depende de aprovação dos parlamentares na Assembleia Legislativa
Projeto de lei apresentado na sessão dessa quarta-feira, 13, da Assembleia Legislativa do Ceará quer a proibição do “uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis e reutilizáveis, nos estabelecimentos comerciais, bares, quiosques, padarias, barraca de praia, hotéis, restaurantes e lanchonetes do Estado do Ceará”. A lei se aplicaria também a casas de show, estádios de futebol e ginásios.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), os estabelecimentos teriam um ano, contado a partir da data de promulgação, para se adaptar à medida. O descumprimento sujeitaria os infratores a advertência por escrito e multa, que seriam estabelecidas pelo Governo.
Canudos plásticos
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AssineCerca de 8,3 milhões de toneladas de plástico foram produzidas mundialmente até 2015, segundo artigo publicado na revista científica Science Advances em 2017. Do total de resíduos plásticos gerados, estima-se que apenas 12% foram reciclados e 9%, incinerados. Os outros 79% estariam no ambiente, principalmente no mar.
Dentre os plásticos de uso único - aqueles que são úteis por alguns minutos antes de levarem centenas de anos em decomposição - as campanhas de banimento consideram o canudo como o item mais fácil de ser dispensado ou substituído. Alternativas para quem não dispensa o canudinho têm surgido, como os canudos reutilizáveis, de metal ou vidro, e os biodegradáveis, como os de bambu e até de materiais comestíveis.
No projeto de lei, Sobreira afirma apresentar a discussão “na ânsia de minimizar" os danos gerados pelo descarte de materiais plásticos que, desintegrando-se em pedaços menores, são ingeridos por animais. Segundo o deputado, a proposição pretende “alinhar o nosso Estado com as práticas de sustentabilidade e a preservação do meio ambiente com a adoção de boas práticas e medidas que contribuam para as ações da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”.
O tema não é inédito entre parlamentares cearenses. Em 2018, tramitaram projetos de lei sobre o tema tanto na Câmara dos Vereadores de Fortaleza por Iraguassú Filho (Projeto de Lei Ordinária nº 366/2018), ligado ao PDT, quanto na Assembleia Legislativa, com o deputado Renato Roseno (Projeto de Lei nº 175/18), filiado ao Psol.
Redação O POVO Online
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