COP30 aprova primeiros indicadores globais de adaptação climática

A COP30 aprovou, neste sábado, 22, em Belém, o primeiro conjunto global de indicadores para monitorar o avanço das ações de adaptação às mudanças climáticas.

O pacote, denominado Belém Adaptation Indicators, marca o início da fase operacional do Objetivo Global de Adaptação (GGA) e conclui o processo técnico iniciado na COP28, em Dubai.

As atividades da COP30 se estenderam até hoje, por conta do incêndio no Pavilhão da Zona Azul ocorrido na última quinta-feira, 20.

Os indicadores divulgados têm caráter voluntário e não estabelecem novas obrigações para os países. O texto reforça que eles não são prescritivos, não possuem natureza punitiva e não poderão ser utilizados como critério para acesso a financiamento climático internacional, ponto esse considerado essencial para os países em desenvolvimento durante as negociações.

A decisão também institui a Belém–Addis Vision on Adaptation, que estabelece um período de dois anos de trabalho técnico destinado a apoiar a aplicação dos indicadores em políticas nacionais.

Esse processo será conduzido pelos órgãos subsidiários da Convenção e contará com suporte de comitês científicos.

O documento reafirma o compromisso já assumido por países desenvolvidos de dobrar o financiamento para adaptação até 2025 e de ampliar progressivamente esses recursos até 2035.

Há ainda um apelo para que os esforços busquem ao menos triplicar os aportes no período, embora a decisão não apresente valores numéricos específicos.

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A recomendação é para que o Fundo Verde para o Clima (GCF), o GEF e o Adaptation Fund fortaleçam o apoio técnico e financeiro destinado aos países menos desenvolvidos e aos pequenos Estados insulares, a fim de facilitar a adoção dos indicadores em seus sistemas de planejamento.

O anexo da decisão reúne indicadores voltados a áreas como recursos hídricos, agricultura, saúde, biodiversidade, infraestrutura, meios de subsistência, além de sistemas de alerta e monitoramento.

O material servirá, ainda, como referência voluntária para orientar políticas nacionais de adaptação.

Representante do Ipplan Fortaleza diz que questão dos combustíveis fósseis decepcionou

Dalila Menezes, gerente de planejamento estratégico do Ipplan Fortaleza, que está em Belém acompanhando a última plenária, avalia que todos os textos foram publicados antes da plenária de encerramento, não atenderam totalmente as expectativas, falta clareza e ambição.

"Mas seria injusto dizer que não houveram avanços, os indicadores de adaptação estão no texto, bem como o financiamento para a adaptação e a transição justa, pontos centrais do debate. Sem dúvidas a ausência do mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis no texto decepcionou", disse.

Contudo, para ela o Brasil consegue um feito inédito, incomodar os países que estavam contra o pleito e fez a pauta criar uma força, que torna difícil de retirar este tema das próximas conferências.

Além disso, em sua visão, a participação social e o acolhimento do povo paraense tornou essa COP inesquecível.