Anvisa proíbe suplementos e energéticos com ozônio
Gás não possui avaliação de segurança para uso como constituinte de suplementos alimentares ou em líquidos prontos para consumo, como os energéticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quarta-feira, 5, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de suplementos alimentares e bebidas energéticas que contenham ozônio entre seus componentes.
A medida atinge produtos fabricados pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda.
De acordo com a agência, o ozônio é um gás que não possui comprovação científica de segurança para ser utilizado em suplementos alimentares ou em líquidos prontos para consumo, como os energéticos.
No Brasil, seu uso é autorizado apenas como agente de desinfecção em processos de tratamento de água.
A decisão inclui também a apreensão de todos os produtos irregulares.
Propaganda enganosa
Além da composição não permitida, os suplementos e energéticos da OZT eram divulgados com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas pela Anvisa.
As propagandas afirmavam que os produtos ofereciam “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa reforçou que as alegações autorizadas para suplementos alimentares devem estar relacionadas apenas a funções metabólicas dos nutrientes ou substâncias no organismo, e não podem ter finalidade medicinal ou terapêutica.
Nenhuma das afirmações feitas pela empresa se enquadra nas autorizações válidas para alimentos no País.