PNE: meta de investir 10% do PIB em educação é repetida para a próxima década
Plano de 2014-2024 já visava meta de 10%, que não foi alcançada. Atualmente, o investimento em educação representa 5,5% do PIB
As metas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foram elaboradas pelo Ministério da Educação (MEC) e entregues ao Congresso Nacional em junho. O Plano deve traçar estratégias educacionais para a próxima década.
Uma das metas incluídas é a de chegar a 2034 com os investimentos em educação atingindo uma participação de 10% no PIB brasileiro.
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Esse objetivo é o mesmo traçado no PNE da última década, já que a progressão no investimento prevista no plano de 2014 não foi cumprida. Documento previa escalonamento desse percentual, que deveria chegar aos 10% em 2024, último ano de vigência.
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Atualmente, o investimento em educação representa 5,5% do PIB. O novo projeto também estabelece uma aplicação progressiva, atingindo 7% até o sexto ano de vigência do PNE e 10% no fim da década.
O ministro Camilo Santana afirma que, mesmo que a meta seja incluída na lei, é preciso que na prática o Congresso apoie o orçamento da pasta. A declaração foi dada ao programa O POVO News nesta segunda-feira, 2.
“É preciso sair um pouco dessa narrativa de que a educação é importante, mas na prática, quando chega o orçamento do MEC lá no Congresso Nacional cortam R$ 1,5 bilhão. Como você diz que a educação é importante, chega lá para aprovar o orçamento e corta o orçamento do Ministério?”, critica o ministro.
A expectativa é de que o novo PNE seja aprovado ainda em 2024, conforme Camilo. O documento contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034.
As áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica são contempladas.
O PNE 2024-2034 ainda está em fase de discussão em audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. Após a aprovação da lei, planos municipais e estaduais também deverão ser estabelecidos.