Ministério da Justiça discute pacote nacional de combate à violência contra a mulher

Propostas devem começar a ser executadas em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher. Ceará já apresenta iniciativas em âmbito local; veja algumas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reuniu suas secretarias para discutir a construção de um pacote de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.

O pacote será aplicado em âmbito nacional e em parceria com os estados. O lançamento será no próximo mês, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que acontece no dia 8 de março.

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De acordo com a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, as atividades serão divulgadas no mês de março, mas continuarão durante todo o ano de 2024.

“Todas as forças de segurança ligadas à instituição estão desenvolvendo políticas de proteção e atenção à mulher”, destacou a gestora, segundo a Agência Gov.

Entre as ações propostas, está previsto o lançamento de editais de políticas públicas para mulheres no contexto de:

  • Drogas
  • Realização de eventos sobre o tema
  • Capacitação de profissionais de segurança pública
  • Operações integradas entre as polícias para o combate à violência contra a mulher nos estados 

Violência contra a mulher: Veja algumas ações recentes do Ceará 

A Polícia Civil (PCCE), deu início neste sábado, 17, ao Grupo Reflexivo intitulado “Por um novo olhar sobre as relações de gênero” voltado para autores de violência doméstica. O encontro visa a reeducação de homens que se envolveram em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O grupo contou com a participação de dez homens que foram recebidos no Complexo de Delegacias Especializadas (Code) da Polícia Civil.

 

Já a Tenda Lilás, fruto de parceria entre a SSPDS e a Secretaria das Mulheres, foi Instalada em Aracati e São Benedito para atendimento e distribuição de material com orientações sobre os crimes de importunação sexual e violência contra as mulheres durante o Carnaval.

Neste ano houve redução de 43% nas ocorrências de crimes sexuais durante o Carnaval, se comparado com a festa de 2023.

Na semana passada, a Secretaria das Mulheres do Ceará fez a 4ª rodada de assinaturas do termo de adesão ao Programa Ceará por Elas, que já conta a pactuação de 70 cidades.

Ao todo, 82 localidades cearenses fazem parte do Ceará por Elas. Os novos municípios que aderiram ao programa foram: Paramoti, Várzea Alegre, Pacatuba, Viçosa, Camocim, Crateús, Novo Oriente, Potengi, Morada Nova, Itaiçaba, Tauá e Iguatu.

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