Dia de Combate ao Trabalho Escravo: número de resgatados é o maior em 14 anos
Neste domingo, 28, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em 2023, foram resgatados mais de 3 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado no Brasil neste domingo, 28 de janeiro, com um saldo negativo para o País. Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, maior número desde 2009.
Foram realizadas um total de 598 fiscalizações, segundo dados da Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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AssineAlém desse dado, mas um recorde para o período: R$12,8 de verbas trabalhistas foram pagas nos resgates.
O maior resgate do ano aconteceu em Goiás. Em março, foram resgatados 212 pessoas que trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar. Elas estavam alojadas nos municípios de Itumbiara, Porteirão e Araporã e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina.
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Diversos órgãos atuam no combate a escravidão. As operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que fiscaliza os trabalhadores, são coordenadas pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O órgão também atua em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições.
Também são auxiliadas por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental.
Dia de Combate ao Trabalho Escravo: Brasil tem números alarmantes em 2023
Ano passado, o Brasil alcançou a marca de 63 mil trabalhadores flagrados desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995.
E os trabalhos com agricultura seguem sendo a atividade onde mais trabalhadores são resgatados. A maioria deles estavam trabalhando no cultivo de café, cultivo de cana-de-açúcar, limpeza e preparação da terra e na produção de uva.
Goiás foi o estado com o maior número de resgatados, com 739 pessoas, acompanhado por Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí.
Dia de Combate ao Trabalho Escravo: Data foi escolhida em homenagem à Chacina de Unaí
A data foi escolhida para homenagear as vítimas da Chacina de Unaí, em que quatro servidores públicos foram assassinados durante uma fiscalização trabalhista em Minas Gerais, há exatos 20 anos.
Para dar visibilidade à causa, a lei 12.064/2009 instituiu este dia como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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Dia de Combate ao Trabalho Escravo: Brasil enfrenta desafios para erradicar o crime
O Brasil enfrenta cada vez mais desafios para erradicar o crime de trabalho escravo, já que cada vez mais representantes de representantes de empregadores resistentes da agropecuária, extrativismo, indústria e do comércio ocupam cargos políticos no Congresso Nacional e nas Assembleias.
Isso foi o que tornou suspeita uma ação inédita do Ministério do Trabalho e Emprego, avisando que fiscalizará a safra de uva e a produção de vinho, nas próximas quatro semanas no Rio Grande do Sul.
Ações como essa contrariam a Organização Internacional do Trabalho e as normativas que regulam a fiscalização no Brasil para impedir que empregadores "maquiem" o ambiente de trabalho.