PF prende trio criminoso responsável por desmatamento de terras indígenas no Pará
Ação fez parte de resolução a emboscada no começo deste ano onde o grupo criminoso, de 9 pessoas, alvejou viaturas da PRF. Três integrantes foram encontrados, os demais seguem foragidos
Em operação da Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá (Desintrusão TIATB), a Polícia Federal do Pará (PA), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Justiça Federal de Redenção (PA), prendeu, preventivamente, neste sábado, 9, três dos nove invasores da chamada “Vila Renascer e fazendas adjacentes”, na zona rural de São Félix do Xingu. Os infratores foram levados para a delegacia do município de Marabá, no sudeste do estado.
As prisões ocorreram em resposta a uma emboscada contra agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no dia 4 de dezembro deste ano, onde um servidor da Instituição foi baleado pelos criminosos. Na ocasião, os agentes retornavam de uma atividade, quando, de repente, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo em três pontos diferentes. Duas viaturas da PRF foram atingidas com diversos tiros. Em seguida, fugiram.
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Para esta ação, foram escalados grupos táticos especiais da Polícia Federal, junto ao Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), da Polícia Rodoviária Federal, e da Força Nacional de Segurança Pública, que permaneceu na segurança da base e dos servidores federais.
Ambos os três envolvidos eram acusados por crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa, em discordância aos artigos 20 da Lei nº 4.947/66, e 50-A, da Lei nº 9605/98.
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Além disso, os detidos foram incriminados por associação criminosa, desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área, coação no curso do processo, roubo de gado e abate ilegal, previsto no artigo 7° do inciso IX da Lei nº 8.137/90. Agora, eles estão à disposição da Justiça.
Ao todo, nove suspeitos são investigados. De acordo com nota publicada pela Polícia Federal do Pará na manhã deste sábado, os outros seis investigados ainda estão foragidos.
A operação faz parte do cumprimento de vários pedidos de prisão já expedidos que deverão ser executados e são parte do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de setembro de 2023.
Vale ressaltar que, no dia 28 de novembro, o ministro do STF, Nunes Marques, suspendeu a retirada de invasores na TI Apyterewa, atendendo ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro. Um dia depois, 29, o ministro Luís Roberto Barroso, optou por manter a operação.
Maior desmatamento do País
Conforme estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a TI Apyterewa teve o maior desmatamento do País por quatro anos consecutivos e perdeu área maior do que a cidade de Fortaleza, que possui 312.441 km² de área total. Segundo os dados, a região reservada ao povo Parakanã perdeu 324 km² de floresta neste período, estando no no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservadas ao povos indígenas no Brasil.
O Governo brasileiro informou, em nota, que a "presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas".
O que é a Desintrusão TIATB
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam ilegalmente parte das terras Apyterewa, efetivada em 2007, e Trincheira Bacajá, efetivada em 1996, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.
Com apoio da Funai e demais órgãos, o Governo Federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.
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