Programador conta como foi alvo de inquérito por alterar verbete de Gilmar Mendes na Wikipedia
A abertura de inquérito foi feita pelo ministro do STF Gilmar Mendes
Em meados de outubro de 2012, o programador de sistemas Chico Venâncio recebeu uma ligação da Polícia Federal (PF) informando a abertura de um inquérito contra ele. A acusação de injúria e calúnia partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devido a edição de um verbete do parlamentar na Wikipédia. Ele contou como se deu o caso em entrevista ao UOL nesse domingo, 2.
O programador afirma que, ao fim de 2011 e início de 2012, fez muitas alterações nos verbetes do ministro, a maioria para retirar vandalismos. Ele mencionou que um usuário inseriu no site a informação de que Gilmar era “anticristo” e, em menos de dois minutos, editou a publicação e bloqueou o internauta, tendo em vista que “claramente era um vandalismo”.
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Ele acrescentou que é difícil identificar qual edição “incomodou” o ministro, visto que, na queixa-crime, as edições indicadas não foram feitas por ele. “Lembro que o artigo estava muito elogioso ao ministro, e isso não faz parte das regras da Wikipédia. As orientações são citar e descrever com o mínimo de adjetivos, do ponto de vista mais neutro possível e com fontes”, explicou.
Chico relata que um editor anônimo reclamou da alteração. Para ele era necessário manter os elogios ao ministro, mas a comunidade como um todo discordou da argumentação. Na época, Gilmar Mendes encaminhou ofícios para Wikimedia - empresa que administra a Wikipédia - de forma incisiva.
Venâncio altera a enciclopédia desde 2006. Segundo ele, essa era uma forma de estudar para o vestibular, tendo em vista que, para editar o site é necessário um esforço para aprender os conteúdos de maneira mais concreta. "Comecei a editar verbetes na Wikipédia em 2006, estudando para o vestibular. Eu lia bastante na época, principalmente as páginas em inglês. Aos poucos, fui encontrando algumas informações faltantes e comecei a editar”, disse.
Ele afirma que depois de ser aprovado no curso de Relações Internacionais, na Universidade de Brasília (UnB), passou a editar menos o site pois não tinha tempo e pressão para passar na faculdade, o que, inicialmente, era a sua motivação.
Verbete de Gilmar Mendes na Wikipédia: programador recebeu ligação da PF
Na época em que recebeu a ligação, o programador havia acabado de retornar à casa dos pais, em São Luís, após anos residindo em Brasília para cursar a faculdade.
“Um dia, já estava morando com meus pais de novo, o telefone tocou. Era um homem se identificando como da Polícia Federal. Na hora, pedi o número dele e entrei no Google para me certificar de que aquele era o número da PF em Brasília. Depois, liguei de volta e ele me informou do que se tratava. De fato, era uma situação bem inusitada”, relatou.
Logo em seguida, Venâncio e o pai procuraram advogados em São Luís e em Brasília especializados neste tipo de caso, no entanto, a maioria se recusou a recebê-los. Ele explica que os poucos advogados a quem teve acesso impuseram valores altos nos honorários.
“Eu fiquei muito apreensivo, porque não sabia quais poderiam ser as consequências, e com raiva da situação. Só pensava: como assim eu estou sujeito a isso por editar um verbete? De um lado estava eu, do outro um ministro do STF e uma delegada que não sabíamos das reais intenções. Ficou uma situação bem perigosa”, pontuou.
Depois de duas semanas, o programador conseguiu um advogado e teve acesso ao inquérito. A notícia-crime fazia referências a textos que não foram escritos por ele, logo, as chances de ser penalizado foram reduzidas.
Verbete de Gilmar Mendes na Wikipédia: caso acabou sendo arquivado
Ainda que Venâncio não estivesse residindo no Distrito Federal, o processo, que durou seis meses, ocorreu em Brasília. O programador teve a opção de solicitar que o inquérito fosse movido para São Luís, no entanto, como teria de ir à cidade para resolver algumas questões, preferiu que ocorresse lá.
De acordo com a entrevista do programador ao UOL, a primeira delegada que recebeu a queixa-crime recusou-se a abrir o inquérito, contudo, o documento foi enviado à ouvidoria com a ordem de que fosse aberto.
"A nova delegada tinha uma opinião que indicava que ela nem queria que aquele inquérito fosse aberto também. Ela queria saber quem escreveu os verbetes, não tinha sido eu”, prosseguiu. “Ela compreendeu questões de como que a Wikipédia funcionava, que aquela edição era um processo normal e que eu tinha atuado contra vandalismos dentro do artigo”, esclareceu.
O relatório final da delegada indicou que não houve crime na edição de Venâncio, mas se, caso houvesse, não teria sido cometido por ele. O documento permaneceu com Ministério Público por duas semanas até que um novo relatório foi elaborado, e a juíza optou pelo arquivamento do caso.
“Eu edito a Wikipedia até hoje, mas a minha participação mudou um pouco. Estou mais na área técnica, na formação e manutenção de ferramentas, porque fui para a área de tecnologia — que tem menos voluntários e consigo ter um impacto maior. Mas o verbete do Gilmar Mendes eu não editei mais. Acho que [o que aconteceu] teve um impacto razoável não só em mim, mas em outros editores também”, concluiu Chico.