Sequestro internacional: cerca de 250 crianças são trazidas para o Brasil a cada ano
Fortaleza sedia evento internacional sobre o tema. Em parceria com as embaixadas do Reino Unido, EUA e Canadá, seminário deve atrair cerca de 150 magistrados brasileiros
A cada ano, entre 200 e 250 crianças chegam ao Brasil sem a autorização de um dos seus responsáveis ou da Justiça, conforme aponta o desembargador Guilherme Calmon. A situação, caracterizada como subtração ou sequestro internacional, é tema de um seminário que acontece em Fortaleza nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de março.
Segundo Calmon, "em quase 100% dos casos, o pai ou a mãe leva a criança para onde vai tentar se estabelecer sem o outro genitor". "A prioridade é a proteção e o retorno da criança, mas sabemos que há casos e casos. Então, há hipóteses em que ela não deve retornar porque estaria numa situação de risco", explica o desembargador, que coordena a Rede de Juízes de Ligação no Brasil.
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Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 287 casos de subtração internacional de criança estão em andamento no Brasil. Destes, cerca de 150 envolvem crianças brasileiras levadas para outros países e 137 são crianças de outras nacionalidades trazidas para o País.
As ações envolvem 33 países. Os países com maior número de casos são Estados Unidos, Portugal, Espanha, Inglaterra e Argentina.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) solucionou 27 casos envolvendo a subtração internacional de crianças, em 17 casos houve conciliação.
Durante o seminário, 150 magistrados abordarão a atuação prática e as experiências do Judiciário no Brasil, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Austrália na proteção dessas crianças. Os participantes também discutem os principais aspectos da Convenção de Haia sobre Subtração Infantil, de 1980, o único tratado internacional que aborda este tipo de caso.
“Muitas vezes as crianças são levadas para fora do país e do ambiente com que já estão acostumadas e em vários casos o contato com o restante da família é reduzido ou cortado. Isso pode fazer com que as crianças fiquem traumatizadas e inseguras", afirma Alison Shalaby, presidente da ONG britânica Reunite International Child Abduction Centre, que participa do evento. "Por isso, é fundamental que esses casos sejam resolvidos o mais rapidamente possível, para o bem de todos os envolvidos."
O seminário é realizado a partir das 9h, no Auditório do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento conta com a presença de especialistas estrangeiros, representantes do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), defensores públicos e advogados.
A reunião resulta da parceria entre a Embaixada Britânica, as missões diplomáticas americana e canadense e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem competência nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.