65,2% dos municípios no Brasil enfrentam falta medicamentos básicos, aponta pesquisa

A falta medicamentos foi registrada nas farmácias básicas de 65,2% dos municípios no Brasil. Os dados foram constatados na 2ª edição do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sobre o assunto. Entre os medicamentos em falta, o estudo inclui antibióticos e medicamentos para transtornos respiratórios. Em relação ao prazo para normalização dos estoques de medicamentos do componente básico, 57% das gestões indicaram que não há prazo para normalização. Somente 14,5% dos municípios ouvidos pela pesquisa informaram que não há desabastecimento.

Os medicamentos do Componente Básico são destinados aos agravos prevalentes e prioritários no âmbito da atenção básica. Já os componentes especializados englobam os medicamentos indicados para doenças com tratamento de maior complexidade.

A pesquisa foi aplicada no período de 1º a 29 de agosto, quando foram ouvidos 3.178 municípios. Foram avaliadas as situações de 57,1% dos municípios brasileiros. O País tem 5.568 municípios, mais o Distrito Federal e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa também mostrou uma lista de medicamentos em falta, além de apontar a porcentagem de municípios entrevistados que registram a ausência dos remédios nas farmácias básicas:

• Antibióticos do componente básico faltam em 89,4% do municípios ouvidos;

• Medicamentos para transtornos respiratórios do componente básico faltam em 55,2%;

• Medicamentos para o sistema nervoso do componente básico faltam em 41,9%;

• Medicamentos para o sistema nervoso do componente especializado faltam em 41,7%;

• Anti-hipertensivos do componente básico faltam em 40,5%;

Em relação ao prazo para normalização dos estoques de medicamentos do componente básico, 57% das gestões indicaram que não há prazo para normalização, e 27% informaram que a normalização dos produtos deve ocorrer entre 30 e 60 dias. Apenas 14,5% dos municípios informaram que não há desabastecimento.

Medicamentos de alto custo

Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM também questionou se faltavam medicamentos nas farmácias de alto custo, para os quais a responsabilidade pela aquisição e distribuição para os municípios é dos estados e da União. Na maioria, em um total de 60,4% dos municípios, há desabastecimento desses medicamentos.

Referente ao prazo para normalização dos estoques de medicamentos do componente especializado, 65,5% das administrações locais indicaram que não há definição para a normalização, enquanto 15,2% informou que a normalização dos produtos se dará em até 30 dias.

Comparativo entre 1º e 2º edição

Em comparação ao primeiro levantamento, a segunda edição da pesquisa sobre o desabastecimento farmacêutico alcançou 3.178 municípios, um total de 1.653 a mais do que a primeira edição.

Percebe-se que o percentual de 81,4% dos Municípios que sofreram por desabastecimento reduziu para 65,2%, podendo indicar uma melhora no cenário nacional. Contudo, a perspectiva de normalização dos estoques ainda não tem data definida para 57% que relataram falta no componente básico, e 65,5% nos municípios que relataram falta no componente especializado.

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