Senado debate piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
PL também prevê jornada de trabalho de 30 horas semanais; há preocupação com número de demissões como acontece na enfermagem, mas "não há ganhos sem riscos", diz presidente do Crefito-6
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai analisar, na próxima terça-feira, 30, o Projeto de Lei n° 1731/2021, que estabelece o piso salarial nacional de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para uma jornada de 30 horas por semana.
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e tramita de forma terminativa na CAE, com apoio do senador Romário (PL-RJ), que emitiu parecer favorável.
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“Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar não só de pessoas com deficiência, mas também daqueles que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho. Pessoas que foram vítimas de acidentes possuem sequelas de doenças ou simplesmente envelheceram. É por isso que esta comissão deve estar atenta ao tema”, avalia o relator.
Trâmite
O texto, que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, vai direto para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado, sem necessidade de passar pelo Plenário — a menos que haja recurso.
Uma comissão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) acompanha de perto os trâmites parlamentares e, a nível estadual, uma iniciativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Crefito-6) deve ser lançada em outubro para atuar nesse sentido.
Pauta de discussões e negociações, a aprovação da proposta é uma demanda antiga da categoria, que atualmente possui apenas uma convenção coletiva feita pelo sindicato com clínicas e hospitais.
Conforme o presidente do Crefito-6, Dr. Jacques Esmeraldo, o valor da convenção é de R$ 3.350,00 por 30 horas semanais. “O que particularmente considero baixíssimo para a responsabilidade que carregamos”, diz.
Valorização e temor de demissões
Segundo ele, há uma preocupação que o número de demissões aumente devido ao reajuste, como tem acontecido na enfermagem, que teve o piso aprovado recentemente. “Mas é um risco que iremos correr, pois não há ganhos sem riscos”, afirma.
“Estamos criando um setor dentro do jurídico para auxiliar as clínicas a identificar o impacto que sofrerão, pois acabamos de sair de uma pandemia que contou com um lockdown que sangrou muito as empresas, o que não foi diferente com as clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional”, informa o presidente do Crefito-6.
Profissionais cuja atuação foi decisiva durante a pandemia, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais buscam uma maior valorização. “A fisioterapia passou a ser o tratamento-chave da Covid, com bons resultados de suas técnicas contra os efeitos e sequelas da doença”, destaca Esmeraldo.
“O próprio capacete Elmo teve como protagonista do seu desenvolvimento um fisioterapeuta. Indispensáveis dentro das unidades de saúde em todas as suas esferas e grau de complexidade, nós reduzimos o tempo de internação dos pacientes, aumentamos a qualidade de vida dos pacientes e tratamos muitas disfunções que muitos desconhecem”, pontua.