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São Paulo lança edital de licitação para a concessão rodoviária

19:57 | Jun. 06, 2022
Autor Agência Brasil
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Tipo Notícia

O governo de São Paulo lançou, neste sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

A nova concessão tem previsão de investimentos de R$ 13,9 bilhões em 600 quilômetros de estradas que passam por municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, abrangendo cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).

A empresa vencedora assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Segundo informações do governo estadual, não haverá instalação de novas praças de pedágio.

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As melhorias previstas devem ocorrer de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital. O leilão está previsto para 15 de setembro na B3.

Obras

Do investimento de R$ 13,9 bilhões previsto, o governo informa que R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros 7 anos de concessão. Entre as intervenções, está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), entre os municípios Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.

O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95 quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.

Nos cinco primeiros anos, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual. Ao longo dos 30 anos de concessão, como o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa dos 12 mil empregos.

Pedágios

O governo afirma ainda que a nova concessão trará a redução das tarifas de pedágio, sendo que a base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).

Parte dos motoristas poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.

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