Endividamento de instituições religiosas cresce mais de 20% acima da inflação em 3 anos

Entre dezembro de 2018 e setembro de 2021, as dívidas de impostos de igrejas e outras entidades religiosas cresceram 20% acima da inflação. É o que aponta um levantamento feito pelo portal UOL, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) via Lei de Acesso à Informação. No período, a dívida passou de R$ 1,44 bilhão para R$ 2,026 bilhões.

Em 2018, eram 1.623 o número de igrejas com dívidas no fisco. Já em setembro de 2021 cresceu para mais de 10 mil. No entanto, apenas 23 instituições religiosas representam 85% da dívida, todas acima de R$ 10 milhões. Outras 5 mil organizações possuem débitos que não passam de R$ 2 mil.

As 23 organizações mais endividadas tiveram aumento de cobranças de 34%, o dobro da inflação registrada pelo IPCA no período.

O aumento das dívidas pode ser explicado com a cobrança por parte da Receita Federal no passado, mas que só agora estão sendo inscritas como dívida ativa. A segunda é a mudança na interpretação de leis, quando elas foram alteradas há seis anos pelo então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Outras explicações para o aumento substancial da dívida são as autuações de fiscais da Receita, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem evangélicos entre sua base aliada, e o Congresso terem atuado para criar legislação que barra parte das cobranças contra as igrejas.

Outro fato que contribuiu para o aumento do endividamento foram as restrições impostas para conter o avanço da Covid-19. Com as igrejas fechadas, grandes templos pentecostais tiveram dificuldades para arrecadar e, por consequência, pagar as dívidas.

As contribuições à Previdência Social representam 55% do montante. No entanto, quando se leva em conta todos os tributos ligados à folha de pagamento, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) imposto de renda retido na fonte e multas trabalhistas, esse índice sobe para 69%.

A Igreja Mundial do Poder de Deus, controlada pelo pastor Valdemiro Santiago, foi a que registrou o maior aumento nas dívidas, passando de R$ 48 milhões para R$ 171 milhões, com parte deles questionado no âmbito judicial.

Em seguida vem o Instituto Geral Evangélico, administrado por José Augusto Wanderley, responsável por uma propriedade rural no Rio de Janeiro, que é dedicada ao autor do clássico “O Pequeno Príncipe”, o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. Os débitos da organização passaram de R$ 463 milhões para R$ 528 milhões.

A Igreja Internacional da Graça de Deus, administrada pelo pastor R.R. Soares viu sua dívida passar de R$ 51 milhões para R$ 85 milhões.

O deputado federal Davi Soares (DEM-SP) é filho de R.R. Soares. Juntamente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, busca isentar igrejas do pagamento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A mudança, realizada em março de 2021, prevê o perdão de R$1,6 bilhão até 2024.

De acordo com a legislação brasileira, as igrejas são isentas do pagamento de impostos. No entanto, devem pagar os tributos relacionados à folha de pagamento de seus funcionários. As igrejas que se comportam como empresas, com a distribuição de lucros a pastores ou o pagamento de bônus a religiosos que arrecadam mais ou conseguem mais fiéis para a sua comunidade são obrigadas a pagar a CSLL e o imposto de renda de pessoa jurídica.