Projeto do Sistema Nacional de Educação tem relatório apresentado em Brasília
De acordo com a proposta, as desigualdades na forma de educação entre estados e municípios seriam diminuídas. Expectativa é que projeto seja aprovado ainda este ano
O relatório do PLP 25/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), foi apresentado na tarde desta quarta-feira, 26, em um evento organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em Brasília. O texto, exposto pelo relator e deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). O projeto tem como principal objetivo a criação de um plano emergencial para recuperar as aprendizagens perdidas durante a pandemia de Covid-19.
A proposta é de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM - TO). O Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma demanda prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Ele deve instituir a colaboração entre União, Estados e municípios com a finalidade de guiar a gestão da educação na forma de um sistema integrado que garanta o direito à educação e a melhoria de todos os sistemas de ensino.
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Assine"Já era para ter acontecido [a implementação do SNE] há muito tempo. Pagamos caro por isso na pandemia e esse é o momento mais adequado para discutirmos", declarou Idilvan Alencar, relator do projeto. Segundo o deputado federal, o SNE é um dos projetos mais importantes para a educação desde a aprovação do Novo Fundeb.
“Estamos falando de uma espécie de SUS para a educação. Instituir o SNE significa melhorar a gestão da educação e diminuir as distâncias na cooperação entre os entes federados”, pontua. Segundo o Sistema, as desigualdades entre estados e municípios seriam diminuídas. A proposta também inclui planejamento dos recursos públicos.
Além do relator e da autora do projeto, também estiveram presentes no evento o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), o deputado Professor Israel Batista (PV-DF); a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coautora do texto; o senador Dário Berger (MDB-SC), relator do SNE no Senado; e o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também compareceram representantes de diversas organizações e entidades educacionais.
Após a apresentação, o relatório foi protocolado na Comissão de Educação da Câmara, onde será debatido nas próximas semanas. A expectativa é aprovar ainda este ano na Comissão e no Plenário.
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