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CNJ cria cadastro para incentivar participação feminina no Judiciário

21:32 | Ago. 31, 2021
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) a criação de um cadastro online para dar visibilidade a mulheres juristas. O objetivo é incentivar a participação das magistradas em eventos e ações institucionais.

Pelo ato normativo, um repositório online deverá ser criado pelos tribunais para cadastrar dados de mulheres juristas com experiência em diversas aéreas do direito. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. 

De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), não há nenhuma jurista entre os 15 autores mais citados em textos produzidos por juízes e juízas. 
 

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Ministro pede envolvimento da sociedade para evitar racionamento

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22:08 | Ago. 31, 2021
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O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque pediu o envolvimento de toda a sociedade para evitar apagões e racionamento de energia nos próximos meses. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou a situação hídrica nos reservatórios das usinas e a alta na tarifa para pagar a energia produzida por termelétricas e a importada de países vizinhos.

Segundo o ministro, a perda de geração hidrelétrica provocada pela estiagem no Centro-Sul no fim do ano passado e no início deste ano equivale ao consumo de energia de uma cidade como o Rio de Janeiro por cerca de cinco meses.

O ministro classificou a seca como um fenômeno natural, que também ocorre em “muitos outros países” com a mesma intensidade. No entanto, ressaltou que a estiagem terá impacto sobre a geração de energia na maior parte do país.

“A nossa condição hidro energética se agravou. O período de chuvas na Região Sul foi pior que o esperado. Como consequência, o nível dos reservatórios de nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste sofreram redução maior que a prevista”, declarou.

SP: PM e movimentos acertam detalhes de manifestações de 7 de Setembro

Geral
20:28 | Ago. 31, 2021
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Foram acertados hoje (31) os horários e locais para as manifestações previstas para o próximo dia 7 de Setembro, Dia da Independência, na capital paulista. Segundo a Polícia Militar, as definições foram feitas em reunião com 43 grupos diferentes que pretendem ir às ruas no feriado.

Os grupos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro vão se concentrar das 11h às 18h na região da Avenida Paulista, entre a Praça do Ciclistas e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

O ato do Grito dos Excluídos e os movimentos que vão protestar contra o governo ficarão no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade, das 14h às 17h.

A Polícia Militar informou que vai acompanhar as manifestações e fazer revistas pessoais no público dos atos. Será proibido o porte de armas de fogo, armas brancas, bastões, fogos de artifício, drones e outros itens que possam causar danos a outras pessoas.

Decisão judicial

A realização dos dois atos simultaneamente no Dia da Independência foi autorizada em decisão liminar pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos da 14ª Vara de Fazenda Pública. O Governo de São Paulo queria impedir a realização do ato no Anhangabaú com a justificativa de que a manifestação na Avenida Paulista foi agendada primeiro. Porém, o magistrado entendeu que todos os grupos e movimentos têm direito a ir às ruas na data.

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Usuários têm até hoje para vincular Bilhete Único ao CPF em São Paulo

Geral
16:26 | Ago. 31, 2021
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Usuários do Bilhete Único da cidade de São Paulo, que permite a integração entre modais de transporte púbico na capital, têm até hoje (31) para vincular o cartão a um CPF. A partir de amanhã (1º), os cartões não cadastrados serão cancelados e não serão aceitos para pagamento da tarifa nos ônibus municipais. 

De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), a mudança começou em 16 de julho, quando os cartões sem cadastro deixaram de receber créditos. Para os bilhetes que tiverem créditos excedentes, os valores serão perdidos, pois serão transferidos para o cartão cadastrado no mesmo CPF ao qual ele for associado.

Pelo número de identificação do Bilhete Único, que consta no verso do cartão, é possível saber se ele já está dentro da regra: a numeração deve iniciar com os dígitos 59, 71 ou 110. Também é possível consultar no site da SPTrans, utilizando o número do CPF ou do bilhete.

A prefeitura aponta que o objetivo da mudança é reforçar o combate a fraudes no sistema de transporte e evitar prejuízos aos cofres públicos e aos passageiros. “A associação dos cartões antigos a um CPF é a forma de identificar quem está utilizando cartões, garantindo maior segurança para o sistema de Bilhetagem Eletrônica”, aponta, em nota, a SPTrans.

Como vincular um cartão ao CPF

É possível fazer a troca no site da SPTrans, com opções com login, acessando a plataforma com usuário e senha, e sem login. Também há atendimento presencial nos postos de atendimento nos terminais de ônibus municipais. A lista dos postos está no site da prefeitura.

Para quem deseja adquirir um Bilhete Único Personalizado de forma gratuita, é necessário fazer um cadastro no site da empresa pública de transporte e retirar na mesma hora em um dos 34 postos da SPTrans que oferecem o serviço. O cartão vem com o nome e CPF do usuário e pode ser carregado com créditos dos tipos comuns, Estudante, Vale-Transporte e Mensal.

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SP começa contagem regressiva para entrega do Novo Museu do Ipiranga

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14:32 | Ago. 31, 2021
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O governo de São Paulo começou hoje (31) a contagem regressiva para a entrega do Novo Museu do Ipiranga, na capital paulista. A reforma, que começou em 2019, está com 70% das obras concluídas e entra agora na etapa de restauro e recuperação do Jardim Francês.

O projeto prevê a restauração de toda a área construída e botânica do Jardim Francês, além da construção de um restaurante com 270m², espaço para food bikes, modernização da iluminação, requalificação das vias de acesso e o resgate de duas fontes do projeto original, demolidas em 1972.

A previsão é concluir a reforma em um ano. A reabertura do museu está marcada para 7 de setembro de 2022 com as festividades de comemoração dos 200 anos de independência do Brasil.

"Ano que vem teremos uma grande festividade. A proposta do governo de São Paulo é um mês de festividades e atividades. Na parte externa, a partir de 7 de agosto, e na parte interna, a partir de 7 de setembro. Uma celebração de verdade, autêntica, dos 200 anos da nossa independência", disse o governador João Doria.

O investimento total nas obras é de R$ 210 milhões, dos quais R$ 170 milhões foram captados junto à iniciativa privada - com e sem Lei Rouanet. O valor investido pelo governo de São Paulo é de R$ 19 milhões, por meio de convênio entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (USP), responsável pela gestão do projeto, além de um aporte de R$ 11 milhões da USP.

De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, há um conjunto de intervenções sendo feitas ao mesmo tempo.

“O restauro e ampliação do Edifício Monumento, a reforma do Jardim Francês, a recuperação do entorno, do Monumento da Independência, da Cripta Imperial e da Casa do Grito a cargo da prefeitura, a despoluição do Córrego do Ipiranga e a criação de uma nova área de lazer a cargo da Sabesp e a implantação de um novo modelo de gestão e sustentabilidade do museu", afirmou.

Leitão ressaltou ainda que a obra está dentro do cronograma e que no mês de novembro será iniciada a implantação da museologia, com a instalação das exposições, equipamentos e finalização da parte interna.

“A expectativa é que até 31 de agosto de 2022 o museu esteja pronto para ser reaberto em 7 de setembro de 2022. Por isso, contagem regressiva a partir deste 7 de setembro. Vamos instalar um relógio na entrada do Jardim Francês, que também estará disponível online, além de jogos envolvendo o acervo do museu e campanha publicitária engajando a população com a contagem regressiva”, detalhou.

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Presidente participa de inauguração em Uberlândia

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13:52 | Ago. 31, 2021
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) da inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro, em Uberlândia (MG). A cerimônia também contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de parlamentares e outras autoridades.

Executada pela prefeitura de Uberlândia, a obra recebeu investimentos de R$ 332,7 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, ela é considerada uma das maiores do país financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), empréstimo de R$ 287,9 milhões por meio da Caixa Econômica Federal. O município também colocou mais R$ 44,7 milhões de contrapartida.

De acordo com a prefeitura, o complexo faz parte do Sistema Capim Branco, que vai reforçar outros dois sistemas existentes no município, Sucupira e Bom Jardim, e tem capacidade para abastecer 3 milhões de habitantes até 2060. O complexo já está em funcionamento, transportando água da represa de Capim Branco até o reservatório do bairro Custódio Pereira e, de lá, distribuindo para outros bairros da cidade.

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