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Cerimônia no Cristo marca campanha contra violência às mulheres

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Tipo Notícia

A violência contra as mulheres foi lembrada durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que recebeu iluminação especial para marcar a campanha. Participaram, entre outras autoridades, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro do STF Dias Toffoli e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

A cerimônia foi organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em comemoração ao Dia do Magistrado. Na ocasião, o monumento recebeu o Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica – um X vermelho na palma de cada mão, símbolo que permite às mulheres que sofrem abusos, ameaças e agressões pedir ajuda e denunciar os agressores.

Em seu discurso, Fux lembrou da luta contra a violência do nazifascismo, incluindo a proteção às mulheres, e destacou que justiça é sinônimo de solidariedade e democracia: “Eu sintetizaria o dia de hoje em duas palavras: justiça independente e democracia inegociável”.

A campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica foi criada pela AMB, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho do ano passado, devido ao crescimento dos índices de violência contra a mulher durante a pandemia de covid-19.

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SP cria força-tarefa para combater venda ilegal de madeira nativa

Geral
14:49 | Ago. 11, 2021
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O governo de São Paulo lançou, hoje (11), o programa Procon-SP Ambiental, com a finalidade de aumentar a fiscalização nas operações de compra e venda ilegal de madeira nativa no território paulista. Foi criada uma força-tarefa, composta por técnicos da Fundação Procon-SP, agentes da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), para vistoriar e fiscalizar madeireiras e verificar a procedência da matéria-prima.

Um dos objetivos da ação é impedir que a madeira ilegal chegue ao Porto de Santos. “Essa madeira chega em São Paulo e é revendida em pontos de distribuição clandestino, e normalmente chega ao Porto de Santos para ser embarcada ilegalmente para outros países. Quando passar pelo território de São Paulo, a Polícia Rodoviária vai fazer operações de interceptação dessa carga. E a Polícia Ambiental, que já tem vários pontos mapeados, vai atuar junto ao Procon apreendendo cargas, multando e interditando estabelecimentos”, disse Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. Segundo ele, mais de 40% da madeira ilegal do país passa pelas estradas de São Paulo.

De acordo com o governo de São Paulo, apenas no primeiro semestre deste ano foram apreendidos 31 mil metros cúbicos de materiais ilegais, o que corresponde a mais de seis mil caçambas.

“Muitas vezes, espécies nativas proibidas de serem comercializadas são vendidas com nomes diferentes do verdadeiro ou são provenientes de exploração irregular, portanto, sem origem lícita. Ao adquirir esse tipo de madeira, o comerciante está contribuindo indiretamente com a exploração ilegal da espécie”, disse Marcos Penido, secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.

O programa também vai criar um selo de compromisso para premiar as empresas e instituições que adotem boas práticas ambientais. “Além disso, serão oferecidos cursos para a conscientização ambiental do consumidor e firmados programas de parceria com organizações não governamentais”, disse Fernando Capez.

O cidadão poderá fazer denúncias por meio de canal específico disponibilizado pela Fundação Procon-SP no seu site.

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Pandemia: levantamento mostra permanência indevida de presos na cadeia

Direitos Humanos
20:34 | Ago. 10, 2021
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De cada quatro pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia, três foram mantidas atrás das grades por juízes no estado de São Paulo, contrariando a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa liberdade provisória ou outras medidas alternativas ao cárcere como forma de reduzir os riscos de contaminação pela covid-19 e evitar a disseminação da doença no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

O resultado consta no Relatório Justiça e Negacionismo: Como os Magistrados Fecharam os Olhos para a Pandemia nas Prisões, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta terça-feira,10. A entidade atuou Junto à Defensoria Pública de São Paulo em um mutirão para garantir o relaxamento de prisão de centenas de pessoas de abril de 2020 a janeiro deste ano.

Neste período, reunindo informações de 448 pessoas atendidas por um grupo com 92 advogados e 11 estudantes de direito, o levantamento do IDDD revelou que mesmo as 118 pessoas soltas - 26% do total -, elas só foram contempladas após 207 pedidos de liberdade negados em instâncias anteriores. Apesar de cumprirem os requisitos descritos na resolução do CNJ, segundo apontou o instituto, os 330 pedidos restantes, que correspondem a 74% do total, tiveram a prisão mantida.

“Os resultados desse mutirão carcerário são preocupantes. O Judiciário, que buscou proteger seus membros deixando de realizar uma série de procedimentos e atos processuais presenciais, se desvencilhou da responsabilidade com a preservação das vidas de pessoas sob custódia do Estado. E isso está documentado não só nos números, mas também no conteúdo de suas determinações”, disse o criminalista Hugo Leonardo, presidente do IDDD.

Publicada em março de 2020, a recomendação do CNJ convocou magistrados a se atentarem à necessidade de redução da população carcerária nos casos de idosos, gestantes e demais grupos de risco da Covid-19, além de acusados de crimes sem violência ou grave ameaça.

“A orientação [do CNJ] se deu em razão das condições insalubres das prisões do país, locais considerados de maior transmissibilidade de doenças infecciosas, dada a superlotação e impossibilidade de cumprir protocolos sanitários, a começar pelo distanciamento físico e dificuldades na circulação do ar”, divulgou o IDDD.

Outro resultado preocupante do levantamento é que, apesar de 100% dos pedidos dos advogados terem como base a recomendação 62 - ou seja, a emergência sanitária -, em mais da metade (52,5%) das concessões de liberdade, a pandemia não foi mencionada pelos magistrados. Os juízes concluíram que não havia necessidade de manter as prisões por razões que não tinham relação com a pandemia, ou seja, essas pessoas já tinham direito à concessão de liberdade mesmo que não houvesse crise sanitária.

“Se os juízes constataram a desnecessidade da prisão por motivos que não estavam relacionados à pandemia, precisamos perguntar, então, por que elas estavam presas”, disse Vivian Peres, assessora de projetos do IDDD. Segundo ela, é papel do poder Judiciário estar atento à situação processual das pessoas no cárcere, citando o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina a realização de revisões periódicas sobre as prisões que os juízes decretam.

O IDDD avalia que esse fenômeno tem extensão ainda desconhecida em um país com quase 760 mil pessoas presas, que provavelmente também não têm sua situação reavaliada por juízes e desembargadores individualmente.

Somente em 28% das decisões favoráveis aos réus houve menção à recomendação do CNJ, enquanto, entre as decisões que mantiveram o cárcere, 39% dos juízes mencionaram o documento. “Concluímos que a Recomendação 62 acabou sendo mais usada pelos magistrados para negar do que para conceder liberdade. A orientação foi sendo esvaziada por uma atitude negacionista que coloca em risco a vida das pessoas encarceradas”, disse Peres.

Diante dessa situação, o instituto avalia que, se em março de 2020, antes da primeira morte por covid-19 em um presídio brasileiro, a recomendação 62 do CNJ sinalizava para juristas a preocupação do órgão com a vida e a saúde das pessoas encarceradas, a prática mostrou que a orientação não tem atingido seu propósito humanitário.

Em decisão proferida por uma vara de Embu das Artes, em maio de 2020, por exemplo, o juiz que negou pedido de liberdade a um jovem de 21 anos, acusado de tráfico e preso em Centro de Detenção Provisória de Osasco, sob justificativa de que, em liberdade, ele estaria mais exposto à doença.

“Em meio à crise de saúde pública que vivenciamos, a libertação do agente poderia representar risco a sua saúde, considerando não termos notícias de presos infectados no presídio do agente”, decidiu o magistrado. Segundo dados compilados pelo IDDD, na época, a unidade apresentava taxa de contágio de mais de 25%, aproximadamente oito vezes maior que a do município em que o CDP está localizado.

“Esse diagnóstico do IDDD permite suscitar, inclusive, questões a respeito da responsabilidade do Judiciário em mortes evitáveis durante essa calamidade. É um documento que traz fortes indicativos de deturpação do papel de garantidor da lei e de direitos fundamentais por parte das autoridades”, concluiu o presidente do IDDD, Hugo Leonardo.

Monitoramento realizado pelo CNJ revela que, até 28 de julho, o sistema prisional em todo o país registrou 561 mortes por covid-19, sendo 290 servidores e 271 pessoas encarceradas. Os casos confirmados passam de 90 mil, com 24.737 servidores e 65.395 pessoas presas infectados pelo novo coronavírus.

A Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo registrou, até hoje (10), 119 mortes de servidores e 79 de presos, totalizando 198 mortos por covid-19 dentro do sistema carcerário paulista. Os casos confirmados chegam a 4.296 servidores e 14.841 presos, passando de 19 mil pessoas no total.

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Operação no Rio prende envolvidos em violência contra a mulher

Geral
12:53 | Ago. 10, 2021
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, hoje (10), uma operação para prender envolvidos em casos de violência contra a mulher no estado. Segundo a delegada Sandra Ornellas, que coordena na ação, até o momento foram cumpridos 74 dos 85 mandados de prisão previstos na operação.

“A operação de hoje é uma característica do que fazemos. Tem a finalidade de chamar atenção para o problema e conscientizar as pessoas para a necessidade de buscar ajuda logo que começam os primeiros sinais de violência. Nós, diuturnamente, cumprimos mandados, nós trabalhamos nos inquéritos tão logo tenha a prisão, nós cumprimos. Contudo, periodicamente, a gente busca no sistema de prisões outras prisões que estejam pendentes, para justamente dar visibilidade para essa violência, que é o que estamos fazendo hoje”, disse em entrevista à Agência Brasil.

A delegada informou que a ação de hoje tem o apoio do Departamento de Polícia do Interior, porque há um número pequeno de unidades de polícia especializada na região. Sandra Ornellas disse que no interior há uma invisibilidade muito grande dessa violência, porque os registros são menores, ao contrário da capital, que concentra números maiores. “É o quantitativo de visibilidade. Não quer dizer que é onde tem mais violência”, explicou.

De acordo com a delegada Sandra Ornellas, a Lei do Feminicídio, em vigor desde março de 2015, se mostrou importante por ser uma qualificadora do crime de homicídio. No feminicídio, segundo a delegada, a mulher acaba sendo assassinada por uma pessoa próxima dela e dentro de casa. “Não modifica a pena de um crime qualificado, mas é importante para chamar a atenção, porque embora os homens morram muito mais do que as mulheres, as mulheres morrem pelas mãos das pessoas mais próximas a elas e dentro de casa”, disse.

Sinais

Sandra Ornellas disse que a violência nos casos de feminicídio é grande, mas muitas vezes ela dá sinais antes de o crime ser praticado. “Só que esses sinais, nem sempre, são a violência física. Pode ser uma violência moral, com constantes xingamentos, e o fato da vítima não levar isso a sério, não buscar ajuda, e achar que ele [companheiro] vai melhorar e tudo vai passar. Isso aí pode ser fatal”, observou.

Conforme a delegada, há também muitos casos de violência patrimonial, em que reiteradamente a mulher tem os seus objetos destruídos ou muitas vezes ela é obrigada a sustentar a casa e ainda sofre violência física. A violência patrimonial é uma constante”, disse, acrescentando que também é frequente a mulher ter dependência financeira.

“A gente verificou, agora com a pandemia, muitas mulheres que estavam empregadas perderam o emprego porque não tinham quem cuidasse dos filhos. Essa dependência financeira associada ao isolamento social provocou uma redução no número de registros, mas a gente sabe que os fatores de risco estando presentes, houve um aumento da violência contra a mulher”, disse.

Feminicídio

O feminicídio ocorre quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A lei, que alterou o Código Penal, define o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de feminicídio, um homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de prisão. O feminicídio modificou também a Lei de Crimes Hediondos ao ser incluído na lista deste tipo de crime.

A operação, segundo a coordenadora da ação policial, vai continuar durante todo o dia de hoje, até que todos os mandados sejam cumpridos.

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Cariri já resgatou mais de 120 animais silvestres neste ano

Ceará
08:01 | Ago. 10, 2021
Autor Isabela Queiroz Especial para O POVO
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Mais de 120 animais silvestres foram resgatados na região do Cariri no primeiro semestre deste ano. Um desses foi o filhote de gato-do-mato resgatado em Tauá na última segunda-feira, 2. O animal, de espécie vulnerável à extinção, foi encontrado no quintal de uma residência. O caso acendeu alerta para o contato de animais silvestres com seres humanos na região.

Entretanto, em entrevista à rádio CBN Cariri, o subcomandante da Companhia Ambiental de Juazeiro do Norte, tenente Franklin, afirmou que não há muitos registros de pessoas se depararem com esses animais, principalmente com a maior existente na região, que é a onça parda. Ainda segundo ele, a fauna do Cariri abriga muitas espécies, como iguanas, pássaros, tatus e até felinos de pequeno e grande porte.

Os pássaros fazem parte do maior grupo de animais resgatados neste ano na região, de acordo com o tenente. Ao todo foram 78, entre galos de campina, corujas, gaviões e filhotes de papagaio. Além disso, a Polícia Ambiental apreendeu um filhote de gato mourisco, seis macacos pregos, dois saguis, 15 jabutis, um porco espinho, dois tatus, um gambá, quatro iguanas, 15 jibóias e uma cobra coral verdadeira.

O subcomandante explica que manter a calma e se afastar o máximo possível é o procedimento a ser seguido ao encontrar um animal silvestre. “Não pode dar as costas, nem se abaixar, porque isso representaria uma disputa. Caso ele se aproxime, você tenta se proteger levantando os braços, para intimidar e tentar dispersar o animal”, afirma o tenente.

Denúncias

Denúncias de maus-tratos a animais silvestres podem ser feitas à Polícia Ambiental por meio do 190.
Ou pelo telefone fixo da Polícia Ambiental de Juazeiro do Norte: (88) 3102-1126

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Aderlânia Noronha: Combate à violência contra a mulher

00:00 | Ago. 10, 2021
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Tipo Opinião

Enfrentar à violência contra a mulher requer mudanças profundas. Exige, sobretudo, reflexão sistemática sobre os enormes prejuízos decorrentes de séculos de práticas patriarcais, que contribuíram para a fragilização do lugar da mulher no mundo como sujeito social.

A violência contra a mulher transcende o ato físico. Nos fere na alma, nos deixa rente ao chão. A mídia, seja TV, rádio e demais meios, nos faz presenciar dia após dia, fatos de violência, em sua maioria dentro da própria casa.

Pai, irmão, padrasto, esposo, homens que deveriam proteger, amparar, fazem o inverso - Agridem! E mulheres silenciam. Por medo, vergonha e temor, são sentimentos constantes e entranhados em cada agressão vivida.

A mulher também é vítima de uma cultura que a impediu e ainda a impede de ocupar os lugares que ela quer na sociedade. Esses atos são violentos, mas, de tão comuns e antigos, são naturalizados.

Em um cenário cada vez mais constante, poucas são aquelas que resolvem pedir ajuda e denunciar seu agressor.

Pensando nisso, criamos o Selo "Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher", conferido às empresas que programarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher e que contratarem, para seu quadro de funcionários, vítimas de violência no Ceará.

Com este selo, a empresa capacitará seus funcionários, os tornará multiplicadores dos conhecimentos adquiridos, identificando assim, situações de vulnerabilidade da mulher e intervindo, preventiva e combativamente, em situações de violência contra mulher.

Precisamos de leis mais rígidas. Precisamos garantir que as mulheres tenham confiança e saibam que podem denunciar e que estarão protegidas pelo Estado e pela sociedade.

É necessário que haja um desenvolvimento das capacidades emocionais dos homens e também das mulheres, primeiro para que os homens parem de cometer esse tipo de violência e, segundo, para que as mulheres consigam identificar rapidamente esse tipo de violência e se retirar dessa relação.

Este é mais um projeto que dispomos em defesa da mulher, em especial, a cearense.

 

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