"Não dá para manter", diz vice-reitor sobre crise na UFRJ após bloqueio de verba

Reitores da instituição dizem que o funcionamento da universidade se tornaria inviável a partir de julho, depois do bloqueio de verbas anunciado pelo Governo Federal.

Os reitores de uma das maiores universidades federais do País afirmam que a instituição corre o risco de ter de fechar as portas até o meio do ano por falta de verba. Em entrevista coletiva, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou nesta quarta-feira, 12, a situação orçamentária da instituição. As informações são do G1. De acordo com o vice-reitor da instituição, Carlos Frederico Leão Rocha, "não dá para manter" o funcionamento com o orçamento destinado.

Os problemas já haviam sido apontados anteriormente. Na última quinta-feira, 6, Rocha e a reitora Denise Pires de Carvalho escreveram que o funcionamento da universidade se tornaria inviável a partir de julho, depois do bloqueio de verbas anunciado pelo Governo Federal.

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"A universidade está sendo inviabilizada. Em dez anos, nos restará perguntar onde estará a capacidade de resposta na próxima emergência sanitária e qual será a opção terapêutica milagrosa que colocarão à venda", diz o artigo dos reitores, publicado no jornal O GLOBO.

Segundo dados da assessoria de imprensa da UFRJ, o orçamento discricionário da universidade caiu R$ 340 milhões em 10 anos. O valor era de R$ 639 milhões em 2011 e foi para R$ 299 milhões em 2021. O orçamento discricionário é a verba reservada para pagamentos com gastos como água, luz, segurança, estrutura física das unidades, além de alimentação e alojamento de alunos.

Além disso, dos R$ 299 milhões reservados para 2021, o valor de R$ 152,2 milhões ainda depende de suplementação no Congresso Nacional. Desse valor citado, R$ 41,1 milhões foram bloqueados pelo Governo Federal.

O total de investimentos da universidade para 2021 seria de R$ 258 milhões, valor equivalente ao orçamento de 2008. No ano de 2008, a UFRJ tinha 34 mil alunos de graduação. Atualmente, a universidade conta com mais de 57 mil (acordo com dados da universidade).

De acordo com a coordenadora do Instituto de Economia (IE/UFRJ), a professora Marta Castilho, há "incerteza" sobre o futuro e ela denuncia o descaso com a instituição de ensino: "Fechar seria simbólico pelo lado da desvalorização da ciência, simbólico pelo lado da desvalorização da educação e simbólico pelo menosprezo à vida desses mais de 50 mil estudantes", diz.

Um abaixo-assinado de estudantes da UFRJ em defesa do orçamento da universidade pública obteve mais de 75 mil assinaturas até o fim da tarde da última terça-feira, 11. 

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que "não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias". A pasta afirma ainda que está promovendo ações para que o orçamento seja disponibilizado na totalidade.

NOTA DO MEC:

"O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.

Não obstante a situação colocada, O MEC não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.

O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.

Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.

Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).

Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.

O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas".

*As informações são do portal G1.

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