São Paulo manterá funcionamento normal no feriado do Dia da Consciência Negra deste ano; entenda
A data marca um convite anual para reflexão sobre as questões raciais e a perpetuação do racismo na sociedade brasileira
A cidade de São Paulo é uma das poucas capitais brasileiras que assumem como feriado municipal o dia 20 de novembro, por conta da comemoração anual do Dia da Consciência Negra. Neste ano, porém, a data foi juridicamente antecipada para o dia 21 de maio, em virtude da pandemia de coronavírus. Ação foi uma medida do governo na tentativa de expandir o tempo de quarentena da população.
Com a antecipação, nesta sexta-feira, 20 de novembro, São Paulo terá um funcionamento normal para todos os setores, desde comércio, bens e serviços ao do entretenimento e da gestão pública.
Bancos, shoppings, empresas e todo sistema de transporte público na cidade funcionarão normalmente. O rodízio de veículos não sofrerá alterações, já que o feriado foi antecipado, e assim, será mantido com as mesmas regras para toda sexta-feira.
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A data marca um convite anual para reflexão sobre as questões raciais e a perpetuação do racismo no Brasil e ocorre em alusão ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, liderança da resistência negra durante o período escravocrata do País.
Desde 2011, a data é mencionada, obrigatoriamente, no calendário anual do País como Dia da Consciência Negra, por meio da Lei nº 12.519 sancionada pela então presidente da República, Dilma Rousseff. A medida busca relembrar a população brasileira do histórico de luta e das violências sofridas pelo povo negro, inserido à força no território brasileiro.
Por outro lado, a lei deixou a cargo dos estados e municípios legislarem sobre a instauração ou não, da data como feriado, seja estadual ou municipal. No estado de São Paulo, não há uma determinação geral para as cidades, e, portanto, cada município tem poder para decidir por si, como encara a data.
No Brasil, apenas cinco estados possuem uma determinação geral para seus respectivos municípios, com o indicativo de que a data seja considerada feriado. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. No Mato Grosso do Sul, ainda que não seja feriado, a data é considerada “ponto facultativo” em virtude de uma lei estadual.