Quase 20 mil concursados aguardam autorização do MEC para nomeação em universidades e institutos federais
Portaria do MEC barra nomeações em universidades que não tenham feito concurso para ampliar o quadro de professores. Impasse tem deixado aprovados em concurso apreensivos
Cerca de 19,5 mil profissionais, entre professores e técnicos-administrativos, aguardam nomeação em universidade e institutos federais de diversos estados brasileiros. Embora os concursos tenham sido autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), que se comprometeu a ampliar o banco de professores nas instituições de ensino ainda em 2019, uma portaria publicada em agosto último impede que os concursados sejam nomeados sem que a ampliação tenha sido realizada. Ainda não há previsão para a abertura de novas vagas.
O POVO ouviu um dos concursados, Humberto Pinheiro Lopes, que atua como professor de Moda, Design e Estilismo na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Nascido no Ceará, Humberto foi aprovado no concurso de edital número 118/2018 da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em primeiro lugar. Conforme seu relato, a homologação do resultado final do concurso ocorreu em maio de 2019, e a UFAL informou, em junho do mesmo ano, que a nomeação ocorreria até dezembro, o que não aconteceu.
“Ao longo do processo, só diziam que não havia previsão. Só soube com certeza da portaria e do que estava acontecendo em dezembro de 2019, quase cinco meses depois”, explicou.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineA portaria a que Humberto se refere foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2019 pelo MEC, e determina que “os secretários da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) divulgarão, junto às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020”.
Ainda conforme a portaria, “serão considerados nulos de pleno direito os atos referentes às despesas de pessoal e encargos sociais que forem praticados pelas Instituições Federais de Ensino acima dos limites” determinados pelo Sesu e Setec, conforme exposto acima.
Segundo a explicação de Humberto, essas vagas foram oferecidas para que a UFAL fizesse o concurso sem a ampliação do banco de professores equivalente, onde os códigos de vagas devem ser alocados. “O Governo tinha autorizado o concurso dizendo que eles iriam ampliar o banco de professor equivalente ainda em 2019, o que não foi feito”, aponta. A autorização seria ainda de 2018, durante o governo Temer.
A existência da portaria só foi descoberta pelo professor cearense quando ele se encaminhou até a UFAL, em dezembro de 2019, e conversou com a universidade sobre a contratação. Algumas nomeações, de acordo com Humberto, foram assinadas mas desfeitas pelo MEC. "Inclusive, existem portarias de "desnomeações", como a gente chamou. No meu caso, eu não tenho certeza sobre isso, mas acho que as portarias sequer foram publicadas por medo de tornar o ato efeito nulo".
Humberto explicou que faz parte de uma comissão nacional de docentes a serem nomeados, que contam também com o apoio de técnicos administrativos que estão aguardando nomeação. “Somos em torno de 200 pessoas na comissão. Em um número aproximado de pessoas, relativo ao provimento que a própria Lei Orçamentária Anual 2020 prevê, são em torno de 19,5 mil concursados aguardando nomeação”.
“Estou professor substituto na UFPI só até junho e depois estou demitido, quando deveria ter sido nomeado em agosto do ano passado. Há o caso de uma amiga minha, que já foi demitida da universidade em Aracaju e está desempregada. Há outros casos de professores que deixaram os empregos pelo país afora. Essa portaria proíbe que os reitores façam a nomeação sem ainda ter sido feito a distribuição do provimento das vagas entre as universidades”, explica.
O POVO procurou o Ministério da Educação (MEC), na tarde de sexta-feira, 7, e questionou sobre a motivação deste atraso nas nomeações e na abertura de novas vagas no banco de professores equivalentes. Até a tarde desta segunda-feira, 11, porém, a pasta não havia respondido o e-mail.