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Justiça do Rio determina fechamento da Avenida Niemeyer

23:16 | Mai. 27, 2019
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Tipo Notícia

A Justiça do Rio determinou hoje (27) a interdição da Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na zona sul do Rio, devido à possibilidade de deslizamentos de terra no local. O pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital do Ministério Público estadual.

Na decisão, a juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, destacou a necessidade da medida. “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do Artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, diz a decisão.

Na sentença, a magistrada determina o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados e não motorizados, preservados os acessos controlados de moradores locais, demais pessoas autorizadas pelos moradores às vias de circulação viária secundária e endereços localizados no entorno somente acessíveis pela utilização da via. A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.

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 Pedido de interdição

Na última sexta-feira (24), o Ministério Público ajuizou medida cautelar para que o Estado e o município do Rio interditassem o tráfego de veículos no local e que o Poder Público realizasse vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Avenida Niemeyer, com o objetivo de identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

O pedido foi realizado devido à expansão imobiliária desenfreada, com construções irregulares em encostas e supressão de áreas verdes, observada na comunidade do Vidigal em direção à Rocinha e teve origem no Inquérito Civil URB 1234, instaurado em fevereiro deste ano com o objetivo de controlar e fiscalizar os efeitos da expansão urbana desordenada do Vidigal, potencializada pelos fenômenos climáticos intensos ocorridos no município do Rio em 2019.

Procurada, a prefeitura do Rio informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. Logo que intimada, a prefeitura irá recorrer da medida, pois os laudos técnicos do município identificaram a ausência de riscos na Avenida Niemeyer.

 O Centro de Operações Rio informou que a Avenida Niemeyer está operando normalmente nos dois sentidos.  

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