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Brasil
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Governo estuda proposta de dobrar pontuação para suspender carteira de habilitação

Atualmente, condutores entram no processo de perda do documento a partir dos 20 pontos

22:12 | 09/04/2019
Atualmente, condutores entram no processo de perda do documento a partir dos 20 pontos
Atualmente, condutores entram no processo de perda do documento a partir dos 20 pontos(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, declarou nesta terça-feira, 9, que está em análise projeto para alterar normas do trânsito brasileiro. A principal delas seria a de aumentar a pontuação para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao mesmo tempo, expectativa é dar mais “celeridade” às punições de condutores que cometem infrações graves e gravíssimas.

De acordo com Tarcísio, reflexões acerca das questões de trânsito estavam sendo realizadas até o momento. “Eram necessários estudos, comparação de pesquisas de dados internacionais. A gente precisava formar essa convicção técnica”, explicou, informando ainda que deverá apresentar proposta ao Palácio Planalto dentro dos 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ou seja, até esta quarta-feira, 10.

O ministro comunicou que, dentro de um “conjunto de questões” estudadas estão mudanças nos procedimentos para manter a CNH. “Alterações de pontuação para perda da carteira (de habilitação) dependem de lei e isso (projeto) já está pronto”, disse. “(A pretensão) É fazer com que a pontuação seja maior para a suspensão da carteira”.

Segundo o G1, o ministro confirmou também que a intenção do Governo é dobrar a quantidade de pontos para a perda do documento. “A gente vai aumentar a pontuação para perda da carteira. Hoje você perde a carteira com 20 pontos e você vai passar a responder o processo de suspensão com 40 (pontos)”, informou.

Para Tarcísio Freitas, no entanto, juntamente com o aumento da pontuação haverá maior rigidez em casos de infrações graves e gravíssimas. “Como a questão da alcoolemia, a gente vai simplificar o processo de suspensão, para fazer com que ele seja feito de forma mais rápida", exemplificou.

"A gente vai punir com mais celeridade o condutor que comete infrações mais graves e também aumentar a quantidade de pontos para aqueles condutores que cometem infrações mais leves. Aquele distraído, que passa repetidamente em um pardal. Não faz sentido ele perder a carteira com 20 pontos”, continuou.

Outras mudanças, segundo o ministro, ocorreriam diretamente no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. “A gente está com uma Medida Provisória que está para ser editada, que realmente muda a constituição do Contran. Assim que mudar a gente vai apresentar as primeiras medidas”, confirmou Tarcísio.

Propostas para o trânsito

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou diversas medidas para o trânsito no Brasil. Quanto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o militar prometeu que o documento poderá dobrar sua validade – de cinco para dez anos. Além do mais, ele informou que poria fim à obrigatoriedade de aulas com simuladores nas autoescolas.

Com discurso de “desburocratizar” o Estado, Bolsonaro disse em fevereiro que resoluções do Contran “atrapalham a vida de quem transporta no Brasil”. No último dia 31 de março, o presidente tuitou que havia determinado “de imediato” o cancelamento de mais de oito mil radares eletrônicos nas rodovias federais do País. “Sabemos que a grande maioria destes (radares) têm o único intuito de retorno financeiro ao Estado”, escreveu.

Tarcísio Freitas, no entanto, ponderou a afirmação do presidente, dizendo que o objetivo não é pôr fim aos radares, mas tê-los “onde precisa”. "São vários os motivos que causam acidentes, um deles é excesso de velocidade. Mas não é o único. Eu preciso colocar radar naqueles locais em que os acidentes estão conectados com o excesso de velocidade. Isso não estava acontecendo. Não vamos acabar com os radares”, declarou.

O Povo