Consórcio arremata Pacaembu por R$ 111 milhões

Com um lance de R$ 111 milhões, o Consórcio Patrimônio SP arrematou a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, hoje administrado pela Prefeitura. A associação reúne a empresa de engenharia Progen, que gerenciou complexos esportivos no Rio durante as Olimpíadas de 2016, e o fundo de investimentos Savona. A abertura das proposta ocorreu na manhã de ontem. A concessão é a primeira a sair no Plano Municipal de Desestatização, após dois anos da gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB).

Prometida para melhorar a infraestrutura e economizar gastos com manutenção, a nova administradora vai fazer restrições ao acesso dos cidadãos ao estádio. O gestor só tem a obrigação de manter a piscina livre para o público por cinco horas por semana. Hoje, fazendo carteirinha grátis, o acesso é liberado das 9 horas às 17 horas.

A concessão é de 35 anos. O consórcio terá de preservar as áreas tombadas, como fachada, arquibancadas e centro esportivo. Pode fazer eventos e cobrir o estádio (respeitando o tombamento). Há, no entanto, uma liminar judicial que proíbe shows. O novo gestor poderá ainda demolir o tobogã (a arquibancada do fundo) e construir outro prédio, de uso misto, com salas comerciais, restaurantes e hotel, além de garagem subterrânea. O potencial de faturamento é de R$ 65 milhões por ano, segundo a Prefeitura.

O processo estava suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde agosto, mas um pedido de reconsideração, feito por Covas, foi aceito pelo conselheiro relator do processo, Domingos Dissei, e seguido por dois colegas. As propostas caducariam no dia 11 se não fossem abertas. Dissei determinou que o TCM analisará o fim do processo.

Voto vencido, o conselheiro Maurício Faria contestou os argumentos da Prefeitura, e citou duas decisões judiciais que podem mudar as receitas financeiras do negócio: uma que veda shows, e outra negando a possibilidade de se transferir o direito de construir no terreno para outros locais, o que é vantajoso para construtoras. Ele queria que o edital fosse relançado.

Presidente da Progen, Eduardo Barella disse à reportagem que as restrições não afetam seu modelo de negócio. "Queremos trazer a população para o estádio, com atrações e atividades culturais, preservando o patrimônio." Entre os demais concorrentes, estavam um grupo formado pela empresa WTorre, o consórcio do time de futebol do Santos e Universidade do Brasil, além da construtora Construcap. As propostas foram, respectivamente, de R$ 46 milhões, R$ 88 milhões e R$ 44 milhões. Barella gritou ao ouvir o resultado e foi cumprimentado pelos demais adversários, incluindo José Carlos Peres, presidente do Santos. As concorrentes têm cinco dias para contestar o resultado.

O advogado Rodrigo Mauro, presidente da Associação Viva Pacaembu, que representa os moradores do bairro, lamentou que as decisões judiciais "não foram respeitadas" e disse que são estudadas novas ações para barrar a licitação.