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MPF pede informações sobre evacuações em Barão de Cocais e Itatiaiuçu

18:10 | 08/02/2019

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre os motivos que levaram às evacuações de moradores das cidades mineiras de Barão de Cocais e de Itatiaiuçu. Na madrugada de hoje (8), as sirenes soaram e pessoas que vivem próximas a barragens tiveram que abandonar suas casas. Os ofícios foram encaminhados à Vale e à ArcelorMittal, mineradoras responsáveis pelas estruturas, e à Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que é responsável pela fiscalização do setor.

Além das condições de estabilidade das barragens, o documento questiona como foi o atendimento aos desalojados e que tipo de estrutura foi disponibilizada. Segundo nota divulgada pelo MPF, o recente rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) está levando mineradoras e empresas de auditoria a modificarem critérios de avaliação de risco de estabilidade, a partir de metodologias mais conservadoras.

Em Barão de Cocais, há cerca de 90 quilômetros de Belo Horizonte, cerca de 500 moradores que vivem próximos à Barragem Sul Superior da Mina do Gongo Seco foram retirados de suas casas por volta de 1h. Eles foram levados para um ginásio poliesportivo e posteriormente acomodados em hotéis da região. Algumas pessoas, no entanto, preferiram ir para casas de parentes. Conforme nota divulgada pelo município, foi acionado o nível 2 de risco da barragem e a evacuação se deu por decisão da ANM, da Defesa Civil do estado e do município e pela empresa Vale. "A informação até esse instante é de que há um desnível na estrutura", dizia o texto divulgado pela manhã.

O MPF pede que a Vale disponibilize os documentos que fundamentaram a decisão e todos os Planos de Ação Emergencial (PAEMB) de suas barragens em Minas Gerais, além dos relatórios que subsidiaram as declarações de condição de estabilidade do ano de 2018. Mais cedo, a mineradora informou que a evacuação foi feita de forma preventiva, depois que a consultoria Walm não garantiu a estabilidade da estrutura. A empresa também afirmou que está intensificando as inspeções da barragem. No ofício encaminhado à ANM, o MPF solicitou os últimos relatórios de vistoria.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o volume da barragem é de 9,4 milhões de metros cúbicos e, além de sete bairros de Barão de Cocais, também foi evacuado um bairro na vizinha Santa Bárbara (MG). A estrutura faz parte do complexo Mariana-Brucutu, no qual também está a barragem Laranjeiras, cujas operações estão suspensas por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Vale alega que a produção de minério de ferro da mina de Gongo Soco está paralisada desde abril de 2016.

Itatiaiuçu

Situação similar foi vivida por moradores de outra cidade mineira. Em Itatiaiuçu, a 75 quilômetros de Belo Horizonte, cerca de 200 pessoas que vivem em uma comunidade próxima à barragem Serra Azul também tiveram de deixar suas casas após a sirene soar por volta de 4h. A estrutura pertence à mineradora ArcelorMittal. A empresa informou que uma “inspeção e auditoria minuciosas” justificou a ação.

“Empregando uma metodologia mais conservadora, a auditoria independente responsável pela declaração de estabilidade revisou o último relatório e adotou para a barragem um fator de segurança mais restritivo”, registra nota divulgada pela ArceloMittal.

O MPF requisitou à mineradora todos os relatórios técnicos antigos que subsidiam as declarações de estabilidade dos anos anteriores e os pareceres atuais que levaram à mudança de classificação de risco da barragem, acompanhados do mapa que identifica a área de inundação em caso de rompimento. 

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que a estrutura tem capacidade para 5,2 milhões de metros cúbicos e, em caso de rompimento, seriam atingidos o Rio Manso e a BR 381. Ainda segundo os bombeiros, as cerca de 50 famílias afetadas estão em um hotel em Itaúna, cidade vizinha.

De acordo com a ArcellorMittal, os moradores deverão ficar nas acomodações enquanto são realizados testes adicionais que possam garantir a segurança da barragem. “Esta é uma medida puramente de precaução, visto que a comunidade se situa a 5 km de distância da barragem. A empresa concluiu que não se pode correr absolutamente nenhum risco, e que, apesar do transtorno para a comunidade, esta é a decisão correta", acrescenta a mineradora.

A ArcellorMittal afirma que a barragem está desativada desde outubro do ano passado. A estrutura usa o método alteamento a montante, o mesma que deu origem à recente tragédia de Brumadinho e também à ocorrida em 2015 no município de Mariana (MG).