Projeto que proíbe mendicância e malabarismo nas ruas é aprovado na Câmara de Guarujá

Práticas comuns entre pessoas em situação de vulnerabilidade podem ser banidas em Guarujá, São Paulo. Foi aprovado na Câmara de vereadores do município nessa terça-feira, 11, projeto de lei que visa proibir práticas de mendicância e de malabarismos nas ruas da cidade. Texto aguarda sanção do prefeito Válter Suman (PSB).

  

De autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a medida se apoia em combater três práticas. Seriam elas: o trabalho infantil, a mendicância e as práticas de malabarismo. Quanto a realização desta última, por ser realizada com objetos pontiagudos, cortantes e fogo, ela prejudicaria diariamente o fluxo normal do trânsito. “E coloca em perigo, motoristas, transeuntes e o próprio praticante”, relata o parlamentar.

  

No texto da proposta, o vereador diz acreditar que o conjunto de órgãos públicos e de segurança podem “combater as práticas”. Fiscalização e infração deverão ser feitas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e – caso irregularidade seja comprovada – a Polícia Militar será acionada para apreensão de materiais. Quanto ao município, caberá abrir processo administrativo e notificar infrator.

  

“O infrator será advertido com medida acautelatória dos interesses da administração fiscal, garantindo o contraditório e a ampla defesa”, assinala o pastor. Ele pontua ainda dizendo-se não ser contra atividade artística e cultural lucrativa. “Porém, existem locais para tais apresentações que promovem a segurança de todos”, escreve.

  

  

  

Marcos Pereira de Azevedo, conhecido como Pastor Sargento Marcos (PSB), tem 52 anos. Nascido do Rio de Janeiro, é casado, militar reformado e religioso. Foi eleito com 1.705 votos, em 2016. Nas redes sociais, mostra-se entusiasta e apoiador do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

 

Redação O POVO Online