Grupo do MP discute ideologia, destaca Escola sem Partido e compara arte à pornografia infantil
Dentre as discussões do 1º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade estão autonomia do ambiente escolar, combate às fake news e "tradição ocidental"
Acontece nos próximos dias 29 e 30 de novembro o 1º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade, no Distrito Federal. O evento discute posições ideológicas, direito penal, trata o encarceramento em massa como "mito" e chega a comparar arte com pornografia infantil. A realização é de promotores de Justiça do Ministério Público de diferentes lugares do Brasil.
A programação será realizada na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), com oito palestras ministradas por promotores de Justiça. Chama atenção a escolha de discutir temas que não necessariamente estão relacionados e que, em partes, foram pauta de interlocutores ligados à direita nos meses que precederam as eleições 2018.
A primeira palestra da programação trata da "Estatística usada a serviço da ideologia" e sugere como a descontextualzação de números pode influenciar a posição ideológica dos cidadãos. No detalhamento da palestra, é explicado que o tema abarca, dentre outros assuntos, gênero, sistema de cotas e até prisão.
Ainda durante o primeiro dia, o congresso explora temas como "Direito Penal do Inimigo" e questiona: "Combate às fake news ou restrição ao direito à informação?". A importância da "tradição ocidental" na cultura também está entre os temas. Ainda durante o dia 29, o Procurador Regional da República (MPF/DF), Guilherme Schelb, ministra a palestra "Pornografia infantil x arte. Manifestação cultural ou crime?".
Coordenador do Congresso, o promotor de Justiça do MPDFT, Renato Barão Varalda, defende que o evento é voltado para membros do MP e magistrados e que os temas tratados são atuais e de relevância para a sociedade. "A escolha dos temas foi fruto de debates e discussões existentes em um grupo de membros do Ministério Público espalhados por todo o território brasileiro", explica. Membros estes distribuídos entre Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos dos Estados e Ministério Público Militar (MPM).
Coordenador do Congresso, o promotor de Justiça do MPDFT, Renato Barão Varalda, defende que o evento é voltado para membros do MP e magistrados e que os temas tratados são atuais e de relevância para a sociedade. "A escolha dos temas foi fruto de debates e discussões existentes em um grupo de membros do Ministério Público espalhados por todo o território brasileiro", explica. Membros estes distribuídos entre Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos dos Estados e Ministério Público Militar (MPM).
Segundo ele, os motes escolhidos são resultado de uma série de questões e demandas da sociedade. "Por isso, entendidas pelo grupo como sendo um importante objeto de debate a partir de um novo olhar, mais voltado, assim, para a proteção da sociedade e vítimas de crimes", continua o promotor.
No segundo dia, a programação destaca o movimento "Escola sem Partido" ao discutir a autonomia do ambiente escolar e sugerir que as instituições de ensino impõem ideologias. Redução da idade penal e o encarcerameno em massa como "mito" também serão discutidos.
O coordenador enfatiza que o congresso é um encontro de especialistas com palestrantes de profundo conhecimento profissional e acadêmico dos temas em debates. "O congresso é voltado para os direitos das vítimas, para a defesa da sociedade e contra a impunidade", diz Renato Barão ao ser questionado se o evento não seria tensionado mais aos debates direitistas. "Esse é o viés do congresso", resumiu.