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Justiça paulista extingue condenação por tortura contra coronel Ustra

Desembargadores consideraram direito de ação contra Ustra já prescrito
22:47 | Out. 17, 2018 Autor - Tipo Notícia


A Justiça de São Paulo extinguiu hoje, 17, o processo que havia condenado o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que foi assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

Na decisão de primeira instância da ação por danos morais movida pela família de Merlino, o coronel Ustra havia sido condenado à indenização por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista. No entanto, a defesa de Ustra recorreu da ação e conseguiu a extinção.

A decisão desta quarta-feira, dos desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi, Mauro Conti Machado e Milton Paulo de Carvalho Filho, foi unânime no entendimento da extinção do processo ao considerar que houve prescrição da ação. Segundo a turma julgadora, se passou um prazo superior aos 20 anos previstos no Código Civil para ajuizamento do processo. A ação que se referia à tortura e assassinato de Merlino foi proposta em 2010 pela esposa e pela irmã.

A viúva do jornalista Ângela Mendes Almeida lamentou a decisão da Justiça paulista e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Para mim, [a decisão] representa uma espécie de licença para torturar, porque a tortura foi completamente desqualificada [no tribunal]”, disse. “Eles são juízes conservadores e acham que esses crimes não são importantes”.

Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Lá, ele foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. De acordo com a família de Merlino, o coronel Ustra foi quem ordenou as sessões de tortura que o levaram à morte. Ustra foi comandante do DOI-Codi em São Paulo, um dos maiores centros de repressão durante a ditadura.

Crime imprescritível
 
Para o procurador regional da República Marlon Weichert, “a decisão do TJ [ao extinguir a ação de Merlino] é equivocada, [porque] ela está em desconformidade com todos os fundamentos da Corte Interamericana [de Direitos Humanos] e com a jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”.

Apesar de a ação de Merlino ser de reparação e não uma ação criminal, Weichert considera que o entendimento da corte deve ser aplicado também neste caso. “Toda a fundamentação, toda a construção do que diz a corte, que classificou os crimes cometidos pela ditadura como crimes contra a humanidade, no nosso entendimento, e isso nós defendemos desde lá de trás em outra ação reparatória que nós fizemos contra o Ustra, se aplica também para as ações civis. Nesse sentido, a decisão do TJ está equivocada”, disse o procurador da República.

“O STJ tem entendido que não há prescrição para essas graves violações de direitos humanos para reparações cíveis [indenizações]. Foram casos movidos contra a União, mas também nós entendemos que se aplica aos responsáveis diretos, que são as pessoas que praticaram a violação”, disse. Ele citou que a família do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, também durante a ditadura civil-militar, entrou com ação cível na década de 90 contra a União e ganhou a reparação pela Justiça.

No início de julho deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou que o assassinato de Herzog cumpriu os requisitos de crime contra a humanidade, o que extingue as possibilidades de prescrição e de anistia dos torturadores e assassinos, possibilitando a reabertura das investigações sobre sua morte.

Representantes do Ministério Público Federal disseram na ocasião que a forma como se organizou a repressão política no Brasil consistia em um ataque sistemático e generalizado contra a população, o que caracteriza crime contra a humanidade, e que isso foi confirmado com a sentença da Corte.

Para a diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), Beatriz Affonso, a decisão da corte vale para outros crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil porque as características do caso Herzog se repetem nos demais crimes ocorridos durante o período de repressão.

Ela disse, na época da decisão da corte interamericana, que todas as violações praticadas por militares e civis a mando da ditadura militar, de 1964 a 1985, ocorreram no contexto de crime contra a humanidade, tornando-as imprescritíveis.
 
Agência Brasil 
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"Enquanto você dormia dia 7": nenhuma medalha, vitória no vôlei e queda de Djokovic

RESULTADOS
2021-07-30 07:10:56 Autor Lucas Mota Tipo Notícia

As Olimpíadas de Tóquio 2021 estão no dia 7. O Time Brasil enfrentou altos e baixos, com eliminações amargas no judô, BMX e canoagem, que impediram chances de medalhas, e resultados importantes no boxe, vôlei, handebol na vela. O POVO traz um resumo do que aconteceu entre a noite de quinta-feira, 29, e a madrugada de sexta, 30, enquanto você dormia.

+ Olimpíadas de Tóquio: confira calendário completo com dia e horário

O dia 6 contou com a estreia do atletismo na Olimpíada. O brasileiro Alison dos Santos, esperança de medalha na prova 400m com barreiras, avançou. No tênis, a estrela Novak Djokovic está na final.

Vitória de virada no vôlei
A seleção brasileira de vôlei de quadra masculina venceu os Estados Unidos de virada, por 3 a 1, e se recuperou da derrota para o Comitê Olímpico Russo. Com a vitória, o Brasil foi aos oito pontos, na segunda colocação do grupo B. A próxima partida da equipe é contra a França, na noite do sábado, às 23h05 .

Djoko fora da final
O sérvio Novak Djokovic foi derrotado pelo alemão Alexander Zverev por 2 sets a 1. O líder do ranking venceu o primeiro set com parcial de 6/1, mas perdeu os dois seguintes com atuação implacável do rival, número 4, por 6/3 e 6/1.

Brasileira favorita ao ouro no boxe estreia
A baiana Bia Ferreira, campeã mundial e líder do ranking internacional, estreou com vitória tranquila sobre Wu Shih-yi, de Taipé Chinês, no peso-leve. A brasileira é favorita à medalha de ouro na categoria.

Frustração no judô
Os judocas brasileiros Rafael "Baby" e Maria Suelen competiram nas categorias mais pesadas do judô e foram eliminados. Baby perdeu para a lenda francesa Teddy Riner, bicampeão olímpico e dez vezes campeão mundial, na repescagem. Já Maria Suelen foi derrotada nas quartas de final e disputaria a repescagem, mas se contundiu no confronto e precisou abandonar a competição.

Kahena e Martine na briga por medalha
A dupla de velejadoras brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze fechou a nona regata da vela categoria 49er em 11º lugar. Com a posição na corrida, última da modalidade nesta sexta-feira, 30, elas mantêm a terceira posição no ranking.

Alison dos Santos começa bem no atletismo
Alison dos Santos estreou na Olimpíadas de Tóquio 2020 na 2ª posição dos 400 metros com barreiras. Com o resultado, ele já se classificou para as semifinais da modalidade. Conhecido como "Piu", o brasileiro ficou atrás apenas de Abderrahman Samba, do Catar.

Pepê fora da final na canoagem
O canoísta brasileiro Pepê Gonçalves está fora da final na canoagem slalom da Olimpíada de Tóquio. O atleta foi o 11º a entrar no percurso e fez tempo pior que todos os concorrentes anteriores. Pelas regras da modalidade, apenas os dez melhores atletas avançam para a final.

Eliminação no BMX
A trajetória do brasileiro Renato Rezende nas Olimpíadas de Tóquio chegou ao fim. Ele competiu na segunda bateria da semifinal do ciclismo BMX e terminou na sétima colocação após três corridas. Somente os quatro melhores colocados das duas baterias avançaram à final.

Scheidt fica distante da medalha
O velejador Robert Scheidt está na final da vela categoria laser na Olimpíada de Tóquio. Com 16º lugar na última regata classificatória da modalidade, ele segue na sexta colocação geral. Um dos melhores atletas do Brasil em Olimpíadas, Scheidt tem poucas chances de medalha, no entanto. Matematicamente, o velejador não terá como conseguir o ouro, e precisa de resultados improváveis para subir ao pódio.

Chance de classificação no handebol
Brasil entrou em quadra pela quarta rodada da fase de grupos do handebol masculino nas Olimpíadas de Tóquio. Os brasileiros enfrentaram a Argentina e venceram por 25 a 23. Dessa forma, restando uma partida para disputar, o Brasil ainda tem possibilidade de classificação às quartas de final.

Keno é derrotado no boxe
O brasileiro Keno Marley Machado perdeu para o britânico Benjamin Whittaker nas quartas de final em Tóquio 2020. Com a derrota, ele deu adeus à disputa dos Jogos Olímpicos do Japão.

Brasileiro no hipismo CCE
O cavaleiro Marcelo Tosi, montando Genfly, foi o primeiro brasileiro no picadeiro na competição do hipismo Concurso Completo de Equitação (considerado um triatlo equestre reunindo as modalidades de adestramento, cross-country e salto) na Olimpíada de Tóquio (Japão).

Grael e Borges na vela
A dupla de velejadores brasileiros Marco Grael e Gabriel Borges ficou em sétimo lugar na nona regata da vela 49er na Olimpíada de Tóquio. Eles terminaram a corrida com 1min41s de diferença dos primeiros colocados, José Lima e José Costa, de Portugal.

Brasileira não avança no salto ornamental
Luana Lira ficou em 21º lugar na disputa do salto ornamental na Olimpíada de Tóquio. Com 244,35 pontos, ela não conseguiu se classificar entre as 18 primeiras colocações para seguir às semifinais da categoria.

Rúgbi de 7
O Brasil encerrou sua participação no rúgbi nas Olimpíadas de Tóquio com mais uma derrota, a terceira em três jogos. Dessa forma, a seleção feminina está eliminada do torneio. O revés da noite desta quinta-feira, 29, foi contra Fiji, por 41 a 5.

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Regime sírio ataca com mísseis antigo reduto opositor

INTERNACIONAL
2021-07-30 07:04:47 Autor Agência Estado Tipo Notícia

O presidente sírio, Bashar Assad, atacou na quinta-feira, 29, um antigo reduto da oposição com mísseis e disparos de artilharia em uma tentativa de esmagar um levante no berço da insurgência contra o regime que levou a uma década de guerra civil.
Deraa al-Balad e seus arredores, um distrito da cidade de Deraa, na província sulista de mesmo nome, foi alvo de artilharia pesada em conjunto com um ataque terrestre de duas divisões do Exército sírio e milícias aliadas apoiadas pelo Irã na manhã de ontem, numa grande ofensiva que continuou ao longo do dia.
Em resposta ao bombardeio, rebeldes lançaram contra-ataques em todo o interior de Deraa, matando pelo menos oito combatentes pró-regime e capturando dezenas de soldados em várias posições militares e postos de controle, disseram fontes locais.
Pelo menos quatro civis morreram nas áreas bombardeadas, de acordo com os moradores, e um grande número de pessoas começou a fugir. É a pior onda de combates a atingir Deraa - berço do levante da Primavera Árabe na Síria em 2011 - desde que a área se "reconciliou" com Damasco em um acordo negociado pela Rússia três anos atrás.
"Acordamos sob ataque às 7 horas. Estamos sob cerco total, há disparos de artilharia indiscriminados, granadas de morteiros, tudo", disse Abu Ahmed, residente em Deraa al-Balad, à agência Associated Press. "Civis repeliram o avanço para impedir os tanques e soldados de entrarem na cidade, mas não temos resistência armada real. Não há água, não há energia e estamos sem comida."
Ao contrário de outras áreas da oposição reconquistadas por Assad, com a ajuda de seus aliados em Moscou e Teerã no acordo de rendição de julho de 2018, a maioria dos habitantes de Deraa permaneceu em casa em vez de ser transportada de ônibus para a Província de Idlib, na fronteira com a Turquia. Em vez disso, Moscou supervisionou o recrutamento dos rebeldes de Deraa para uma nova força de segurança local conhecida como Quinto Corpo, criada para ajudar o exausto Exército sírio na luta contra o Estado Islâmico.
Desde que o EI foi expulso do sul da Síria, um status incômodo emergiu: o Quinto Corpo recebe salários de Moscou e deve seguir ordens russas, mas conseguiu manter um certo grau de autonomia, barrando os militares e a polícia secreta síria de áreas sob seu controle, protegendo as pessoas procuradas pelo regime e os grandes protestos de rua contra a forma como o governo lida com a economia da Síria.
Atentados a bomba e assassinatos entre ex-figuras da oposição e forças do regime se tornaram rotina desde então. Mas, ciente do potencial de escalada militar se as forças iranianas e do Hezbollah fossem totalmente incorporadas tão perto de Israel, a Rússia frustrou as tentativas do regime de erradicar a insurgência incipiente.
A situação em Deraa piorou drasticamente quando a população local decidiu boicotar as eleições gerais fraudulentas de maio, nas quais Assad foi eleito para mais sete anos no cargo com 95% dos votos. Os soldados do regime começaram a bloquear estradas e desligar o fornecimento de água e energia aos bairros onde vivem cerca de 50 mil pessoas, levando à escassez de alimentos e remédios.
Várias tentativas de negociação entre um comitê de segurança do governo e representantes tribais de Deraa al-Balad falharam, levando Damasco a enviar reforços militares para a área no início desta semana.
Houve relatos não confirmados de que o Quinto Corpo - que ficou fora dos combates - está mediando um acordo de cessar-fogo. Mas moradores disseram que os combates prosseguiam.
"A escalada em Deraa al-Balad representa um colapso das negociações entre os líderes dos rebeldes ‘reconciliados’ e o regime. Assad agora está implementando a ‘solução’ que queria impor a Deraa desde o início - forçando a rendição completa e o deslocamento dos que rejeitam agir como súditos leais do regime sírio", disse ao jornal britânico The Guardian Elizabeth Tsurkov, pesquisadora do Newlines Institute.
"A menos que a Rússia intervenha para pôr fim aos combates e intermediar um cessar-fogo, os combates resultarão em mais mortes de civis e deslocamento, e provavelmente na subjugação de Deraa al-Balad sob o controle total do regime." (Com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Tênis: Djokovic perde de virada para alemão e fica de fora da final na Olimpíada

QUEDA DO NÚMERO 1
2021-07-30 06:59:00 Autor Lucas Mota Tipo Notícia

O sérvio Novak Djokovic foi derrotado pelo alemão Alexander Zverev por 2 sets a 1. O líder do ranking venceu o primeiro set com parcial de 6/1, mas perdeu os dois seguintes com atuação implacável do rival, número 4, por 6/3 e 6/1.

A derrota para o alemão frustra os planos de Djokovic pelo "True Golden Slam", que mirava vencer os cinco torneios mais importantes do tênis na temporada de 2021. O sérvio já havia triunfado em três dos cinco - Austrália Open, Roland Garros e Wimbledon. Faltavam para o objetivo do melhor tenista do mundo a medalha de ouro em Tóquio e US Open, em setembro.

Zverev faz história ao parar Djokovic, que vinha tendo temporada implacável contra os adversários na temporada de 2021. O alemão só havia batido o número 1 duas vezes em oito jogos até então. O último triunfo sobre o sérvio tinha sido em 2018, no ATP Finals.

O sérvio vai brigar mais uma vez na carreira pela medalha de bronze. Em Pequim-2008, ele subiu no terceiro lugar mais alto do pódio. Djoko nunca conquistou o ouro em Jogos Olímpicos. Na última edição, Rio-2016, o tenista foi eliminado pelo argentino Juan Del Potro.

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Receita paga hoje as restituições do terceiro lote do IRPF 2021

Economia
2021-07-30 06:50:01 Autor Agência Brasil Tipo Notícia

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes.

Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões.  Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Ginasta Simone Biles afirma ter dificuldades "em todos os aparelhos"

ESTRELA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA
2021-07-30 06:35:00 Autor O Povo Tipo Notícia

A superestrela da ginástica Simone Biles, que desistiu da final por equipes e não disputou o individual geral em Tóquio-2020 por problemas para administrar a pressão, afirmou nesta sexta-feira que tem dificuldades "literalmente em cada aparelho", o que aumenta as dúvidas sobre seu retorno.

Biles destacou "os demônios" em sua cabeça para explicar a desistência de duas provas, que pode ser ampliada às finais por aparelhos que começam no domingo.

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Além das dificuldades psicológicas, Biles citou o que as ginastas chamam de "twisties", uma perda da consciência total do espaço, situação que às vezes se agrava com o estresse e que pode colocar as atletas em perigo.

Em um vídeo publicado no Instagram durante o treino de sexta-feira é possível observar a americana aterrissando de costas na área acolchoada ao final de seus movimentos. Ela escreveu que estava com problemas em "literalmente em todos os aparelhos, o que é muito ruim".

"Isso não estava acontecendo antes de deixar os Estados Unidos. Começou a acontecer de maneira aleatória após a classificação, na manhã seguinte", postou Biles.

Os problemas de referências no espaço ameaçam a participação de Biles nas finais do salto e das barras assimétricas no domingo, do solo na segunda-feira e da trave na terça-feira.

"Eu realmente não consigo compreender como fazer o movimento. Sentimento mais estranho e esquisito. É algo que honestamente petrifica tentar fazer um movimento, mas não ter sua mente e corpo em sincronia", acrescentou.

Para os que dizem que desisti, eu não desisti. Não desisti, minha mente e corpo simplesmente não estão em sincronia, como vocês podem ver aqui", disse, em referência ao vídeo.

"Não acredito que vocês compreendam como é perigoso em superfícies duras/competitivas, nem tenho que explicar porque coloco a saúde em primeiro lugar. A saúde física e a saúde mental", concluiu.

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