TJ-BA analisa a partir de hoje possibilidade de novo júri para Kátia Vargas

A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da Justiça nesta quinta-feira (2). Agora, o recurso contra o resultado do julgamento que a absolveu pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, será analisado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

A Segunda Câmara Criminal da Corte vai avaliar o recurso do promotor Antônio Luciano Silva Assis, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que quer a anulação do júri popular que a absolveu em dezembro do ano passado.

  

Kátia Vargas foi acusada de jogar o carro que dirigia contra a motocicleta em que estavam os irmãos, após uma discussão no trânsito, no bairro de Ondina, em Salvador. Os dois se chocaram em alta velocidade contra um poste e morreram no local.

 

O MP-BA acusou a oftalmologista de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Os promotores acrescentaram também as qualificadoras de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e por causar perigo comum. O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, nos dias 6 e 7 de dezembro. Quatro dos sete jurados votaram pela absolvição.

 

O julgamento na Segunda Turma da Segunda Câmara está marcado para começar às 13h30 e contará com sustentação oral tanto da defesa como da acusação. Não há a confirmação se a médica participará da sessão.

 

A acusação pediu anulação do tribunal do júri utilizando dois argumentos: que a defesa da médica usou um perito como testemunha, quando ele deveria falar na condição de especialista, e que o resultado do júri foi contrário às provas.

 

Caso os desembargadores acatem o recurso, a médica poderá passar por novo julgamento, também com decisão do tribunal do júri. Caso contrário, a decisão de primeiro grau se mantém.

 

Independente do resultado, ainda cabem recursos às instâncias superiores: em um primeiro momento, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), podendo chegar até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Procurado, o advogado de Kátia Vargas, José Luis Mendes de Oliveira Lima, preferiu não se pronunciar.

 

Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Kátia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

 

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

 

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

 

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.

 

A expectativa em torno do julgamento de Kátia Vargas durou mais de quatro anos. Ela foi para o banco dos réus, durante dois dias em dezembro do ano passado, e acabou inocentada por quatro de sete jurados, que a consideraram inocente da acusação de ter provocado a morte dos irmãos. A sentença causou revolta na família das vítimas.

 

No fim do julgamento em que Kátia foi inocentada, os advogados de defesa dela sustentaram que não havia provas suficientes para condená-la, especialmente pelo fato de não ter um vídeo que mostra o momento em que o carro da médica colide com a moto. “Cadê o vídeo que mostra o impacto? Cadê o vídeo que mostra que Kátia perseguiu a moto?”, questionou um dos advogados de defesa.

 

Apenas um vídeo mostra o carro e a motocicleta passando pela frente do hotel Bahia Othon Palace, mas, no entanto, não chega a mostra o contato entre os veículos. O veículo da médica também perdeu o controle e atingiu a grade do apart hotel, alguns metros adiante do poste onde a moto dos irmãos parou.

 

Antes da leitura da sentença, diante do tumulto formado no salão, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que presidia o julgamento, determinou que o espaço fosse evacuado para preservar a segurança de todos os presentes. A sentença foi lida logo em seguida pela juíza às 19h40. Na decisão a magistrada também cita que os promotores Davi Gallo e Luciano Assis deixaram a sala secreta (onde os jurados votaram) e o plenário "sem assinar o termo de votação dos quesitos" e a ata, "numa atitude deselegante e desrespeitosa com o Tribunal do Júri".

 

Os promotores do MP-BA entraram com pedido de anulação do julgamento um dia após a absolvição. Desde o resultado do julgamento, eles já haviam divulgado que iriam entrar com recurso no TJ-BA.

 

A enfermeira Marinúbia Gomes, mãe dos irmãos, disse após o julgamento que lutará para que a decisão do júri popular seja revertida. "Eu já esperava por isso. Lutei quatro anos pelo júri popular e agradeço a Deus hoje por ter conseguido o que várias pessoas não conseguem. Ela foi inocentada. Ninguém sabe como. Cabe recurso. Vamos recorrer. Deus está no controle”, comentou ela, ainda durante a confusão na saída do Fórum Ruy Barbosa.

 

Da parte de Kátia Vargas, a sentença foi comemorada. Do lado da família das vítimas do acidente, no entanto, houve muito choro e gritaria.

 

Via Rede Nordeste