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Recém-habilitado poderá ser obrigado a usar placa de identificação no veículo

Projeto que prevê obrigação tramita na Câmara Federal

15:19 | 07/05/2018
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Aprovado pela comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados no último dia 26, o projeto de lei número 6.098/16 obrigará o uso de uma placa de identificação em carros conduzidos por motoristas com habilitação provisória.

O projeto tem autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR). O texto original do PL passou por mudanças. A ideia inicial era que o condutor perdesse a habilitação provisória caso a placa não fosse instalada. Mas, a comissão aprovou com a seguinte regra: multa por infração grave e retenção do veículo. 

Mesmo com a mudança no texto, o récem-hablilitado não será beneficiado, pois uma infração grave resulta na perda da habilitação. 

Agora, o projeto será encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entra em vigor automaticamente se for aprovado.

 

Redação O POVO Online

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