Após proibição em 2016, esculturas de santos fantasiados são permitidas

[FOTO1]A brasiliense Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima conseguiu permissão da Justiça para produzir, vender e divulgar imagens estátuas de santos estilizadas, inclusive pela internet. O fim das esculturas e a exclusão dos perfis "Santa Blasfêmia" do Facebook e do Instagram havia sido determinada por meio de liminar da 9ª Vara Cível de Goiânia em 2016. A decisão foi derrubada pela 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás, que considerou que as esculturas “não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica”. 

Ana Smiles, como ficou conhecida a artista, produzia imagens de santos “fantasiados” de personagens da cultura pop. Em junho de 2016, a Arquidiocese de Goiânia fez um pedido de proibição, que foi acatado com justificativa de que a artista “extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença”. 

“As imagens fabricadas, confeccionadas, divulgadas e comercializadas pela agravante não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica, até mesmo em razão da comparação do porte desta frente a capacidade produtiva daquela”, declarou o desembargador Norival Santomé, relator do caso, sobre a nova decisão. 

A artista já estava autorizada a fabricar e comercializar as peças em lojas físicas, mas como ainda permanecia o veto à publicação nas redes sociais, onde realiza o maior volume de vendas, a defesa recorreu. “Era uma situação esdrúxula. Ela só podia vender em lojas físicas e nem postar uma foto nas redes sociais, onde ela vendia quase que integralmente seu produto. Por isso, ela produziu em uma pequena escala porque a venda no comércio era praticamente insignificante”, explicou o advogado de Ana, Alexandre Alencastro Veiga, em entrevista ao portal G1.