Pânico na Band terá que pagar R$ 100 mil em indenização a Aguinaldo Silva
O desembargador disse que ficou configurado o abuso do exercício da liberdade de imprensa, que foi ofensivo à imagem e honra do autor
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A atração dominical Pânico, da Bandeirantes, o ex-diretor Alan Rapp, o humorista Welligton Muniz, conhecido como Ceará, assim como o produtor Marcelo Picon, o Bolinha, foram condenados em segunda instância a arcarem com R$ 100 mil de indenização ao autor Aguinaldo Silva. O novelista entrou na Justiça por uso indevido e depreciativo de imagem por causa do personagem "Aguinaldo Senta". A informação é do Uol.
A decisão é de autoria da 17ª câmara cível. O desembargador Elton Leme ressalta que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar a dignidade humana. Conforme o relator, o personagem não pode ser interpretado como uma caricatura, mas como um achincalhe público.
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AssineO desembargador disse ainda que ficou configurado o abuso do exercício da liberdade de imprensa, ultrapassando a razoabilidade e a proporcionalidade, que foi, sem dúvidas, ofensiva à imagem e honra do autor. A conclusão faz com que a reparação por danos morais seja feita não só pela emissora, mas também pelo humorista.
A Band não se posicionou sobre o assunto.
Redação O POVO Online
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