Justiça concede prisão domiciliar a Rafael Braga
Ele foi detido pela primeira vez em 2013, quando estava em uma manifestação com uma garrafa de desinfetante
[FOTO1]Condenado por tráfico de drogas, o morador de rua Rafael Braga, do Rio de Janeiro, teve pedido de prisão domiciliar autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No presídio, Rafael Braga contraiu tuberculose. A decisão é do ministro Rogério Schietti. As informações são do O Globo.
A sentença de Rafael Braga, preso em 2013 após ser detido com garrafa de desinfetante, foi criticada pelos movimentos sociais do País. Rafael foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão. Ele chegou a passar para o semiaberto, mas retornou para a prisão em 2014, quando foi encontrado com 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína.
Conforme O Globo, ministro Schietti reconheceu que a prisão não é o ambiente adequado para tratar Rafael. "A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Braga Vieira", diz o ministro.
"A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições higiene verificadas na unidade e o irrisório contingente de profissionais técnicos e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo", conclui.
Redação O POVO Online
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