Piso salarial para agentes de saúde é sancionado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 18, com vetos, o novo piso salarial para agentes comunitários de saúde em todo o País. O texto do Projeto de Lei (PL 7495/06) aprovado pela Câmara e Senado indica um piso para a categoria de R$ 1.014.
A proposta aprovada pelo legistaltivo faz parte da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais.
Os vetos ficaram a cargo dos dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais. O novo salário está valendo a partir desta quarta-feira para profissionais que cumpram a jornada mínima de 40 horas semanais.
A União prestará assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para que a lei seja cumprida.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineRedação O POVO Online
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente