Ministério da Saúde lança quarto edital do Mais Médicos

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União, chamamento público para médicos formados em faculdades nacionais ou estrangeiras - que queiram participar do programa federal Mais Médicos.

O texto especifica que os médicos formados em outros países precisam revalidar seus diplomas. O objetivo da convocação é compor o quadro do quarto edital do Mais Médicos. As inscrições começam no dia 24 de janeiro, às 20 horas, e serão encerradas às 20 horas do dia 5 de fevereiro.

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Para participar do programa, os profissionais devem estar regularizados com a Justiça Eleitoral e, para os homens, em dia com as obrigações militares. Em relação à qualificação, é necessário possuir o certificado de conclusão de curso ou diploma graduação, estar em situação regular para o exercício da medicina (habilitação do Conselho Regional de Medicina).

Caso o profissional participe de algum programa de residência, ele terá dois dias úteis (contados a partir da data de homologação da desistência) para enviar o comprovante de desligamento do projeto.

Seleção
A seleção e a convocação dos médicos para preenchimento das vagas será feita na seguinte ordem:
1. Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com habilitação para o exercício da medicina em território nacional;
2. Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior;
3. Médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

Provab
O chamamento publicado hoje também define regras para a transferência de médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.
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O anúncio de que a transferência entre profissionais de ambos os programas seria possível foi feito pela pasta no início do mês. Para pedir a migração, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência vai de 2 a 4 de fevereiro.

O Mais Médicos objetiva melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde por meio de mais investimentos na infraestrutura de hospitais e unidades de saúde. Além disso, a iniciativa leva mais médicos a regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

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