Fortaleza se utiliza da MP 936 e vai dividir salários dos funcionários com o Governo Federal
Devido a crise gerada pela pandemia, diretoria resolver incluir 170 colaboradores na Medida Provisória emergencial editada pelo Governo Federal
Sem prazo para o retorno das partidas de futebol e treinamentos dos clubes, o Fortaleza decidiu suspender os contratos de 170 funcionários, como permite a Medida Provisória 936/2020. Dessa forma, o clube dividirá com o Governo Federal o pagamento dos salários dos empregados.
Para a diretoria tricolor, a decisão foi uma forma de garantir que todos recebam seus salários de forma integral, mesmo sem estar trabalhando. A composição dos vencimentos contará com 70% do valor do seguro desemprego, pago pelo Governo Federal, e o clube complementará o restante.
Para ficar mais claro, se um funcionário recebe R$ 3 mil, por exemplo, o seguro desemprego será de R$ 1.813,03 mil (teto). Corresponde a 70% desse valor a quantia de R$ 1.269,12 mil, que será o valor pago pela administração federal. Nesse caso, o clube vai pagar a este funcionário R$ 1.730,9, para que ele mantenha a integralidade do salário.
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AssinePela Lei, o clube não seria obrigado a pagar um valor que complementasse o salário por completo. O Fortaleza poderia arcar apenas com 30% do salário bruto (no exemplo acima, significaria R$ 900), mas a diretoria garantiu que todos os funcionários continuarão recebendo os mesmos vencimentos, sem perda.
A suspensão de contrato pode ser feita por até 60 dias, o que garante uma estabilidade de dois meses aos 170 funcionários. A medida fará com que o Fortaleza economize algo em torno de R$ 300 mil reais. O clube vai manter ainda 30 funcionários em sistema de home office, trabalhando normalmente. Jogadores e comissão técnica também não entraram no acordo.
“Desta forma, o clube garante todos os empregos e reafirma o compromisso de apoio aos nossos colaboradores”, afirma um trecho da nota emitida pelo Fortaleza.
Confira a nota do Fortaleza:
A Rede de Proteção ao Funcionário do Fortaleza Esporte Clube comunicou, nesta semana, algumas novas medidas, tendo em vista a atual situação decorrente da pandemia, visando garantir o bem estar financeiro dos nossos colaboradores e prestadores de serviços, além de assegurar o equilíbrio financeiro do clube.
Neste acordo, uma parte dos salários será pago pelo Fortaleza e outra pelos recursos do Governo Federal contidos nas Medidas Provisórias, garantindo que todos recebam seus vencimentos de maneira integral. Desta forma, o clube garante todos os empregos e reafirma o compromisso de apoio aos nossos colaboradores.