Multa da CBF para o Icasa pode ultrapassar R$ 90 milhões, diz advogado
Segundo o advogado Ricardo Negreiros, o valor divulgado até agora é apenas uma projeção e não representa a quantia definitiva que será repassada ao clube cearense
A indenização que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) poderá ter que pagar ao Icasa pode ser ainda maior do que os R$ 90 milhões estimados inicialmente. A informação foi dada pelo advogado Ricardo Negreiros, especialista em direito esportivo, em entrevista ao repórter Yago Pontes, da rádio O POVO CBN Cariri.
Segundo o advogado, o valor divulgado até agora é apenas uma projeção e não representa a quantia definitiva que será repassada ao clube cearense. “Porque após o trânsito em julgado, esse valor vai passar por uma atualização e após essa atualização é que vai saber o valor real que a CBF vai ter que pagar. Esse valor de R$ 90 milhões é uma estimativa. O valor real da dívida só vai ser definido após a atualização”, explicou.
Ricardo destacou que o montante final dependerá de uma perícia judicial e da concordância das partes envolvidas. “Essa atualização passa também pela concordância das partes. Então, caso o Icasa ou a CBF não concordem com o valor, eles podem questionar e apresentar a fundamentação do valor que eles julgam que é o correto. E aí o juízo vai determinar qual o real valor devido”, completou.
O caso é fruto de uma disputa que se arrasqta há anos, envolvendo a participação do Icasa no Campeonato Brasileiro da Série A de 2014. O clube alega ter sido prejudicado e cobra indenização pelos prejuízos sofridos. O valor final da condenação, segundo o especialista, só será conhecido após a conclusão da perícia e decisão do juízo responsável.
Samira Ribeiro/Rádio O POVO CBN
Por que o Icasa receberá dinheiro da CBF?
A CBF foi condenada a pagar um valor, próximo ao R$ 90 milhões, ao Icasa por um erro cometido na Série B do Brasileirão de 2013. À época, o time cearense ficou de fora do acesso à Série A por finalizar o torneio na 5ª colocação, com um ponto a menos que o Figueirense. A equipe catarinense foi, no entanto, denunciada pela escalação irregulardo jogador Luan Niezdzielski,que entrou em campo em jogo no dia 28 de maio daquele ano, diante do América-MG, quando deveria cumprir suspensão.
No ano seguinte, em 2014, a Confederação chegou a admitir o erro, mas entrou em batalha judicial contra a liminar do Icasa, que pedia a vaga no lugar do Figueirense conforme punição pela escalação irregular do atleta. O clube ingressou na Justiça Desportiva em 2014, mas o caso foi arquivado por prescrição.
Em 2018, a virada ocorreu quando, pela Justiça Comum, o Verdão do Cariri obteve sentença favorável pela primeira vez. A entidade aplicou recursos até a chegada ao Superior Tribunal da Justiça (STJ), que encerrou o caso na semana passada, dando vitória ao time cearense.
(Iara Costa)