Liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios é discutida em audiência pública
Na manhã, entrou na pauta dos debates da sessão ordinária do plenário, em discussão provocada pelo deputado estadual Gony Arruda, autor do projeto de lei que regulariza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. No período da tarde, o tema voltou a ser discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Asssembleia. O auditório ficou lotado para acompanhar o debate.
O evento serviu para apresentar o posicionamento de diferentes órgãos sobre o assunto. Ceará e Fortaleza foram convidados para o debate, mas só o Tricolor enviou representante, o vice-presidente da equipe, Marcello Desidério. As diretorias do Leão e do Vovô são favoráveis à liberação da venda de bebida alcoolica nos estádios. "O que os clubes defendem é que a matéria seja discutida e que a Assembleia aprove um consumo responsável e modulado dentro dos estádios", afirmou Desidério.
TRAMITAÇÃO
Após a proposta ter sido aprovada em todas as comissões técnicas da Casa, Gony Arruda acredita que a matéria entre em votação no Plenário ainda neste ano. Na visão dele, trata-se de uma pauta relevante e que pode gerar novas receitas aos clubes cearenses, além de disciplinar a venda de cerveja, que já é fartamente consumida no entorno nas praças esportivas locais.
"A cerveja será um fator que certamente ajudará os nossos times, sobretudo nesse momento extraordinário que o futebol cearense vive, inclusive com o Ferroviário indo disputar a Série C do Brasileiro. Estamos só aguardando o dia em que o presidente da Assembleia colocar o assunto em pauta para votação. O nosso sentimento é de que o projeto será aprovado com tranquilidade, até pelo o que nós estamos vendo no País. Várias Assembleias Legislativas estão aprovando projetos e os respectivos governadores já estão sancionaram essas leis. E os clubes desses estádios estão se beneficiando disso", reforçou
POSIÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO
Representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) também marcaram presença na audiência pública. A aprovação do projeto de lei não foi uanimidade entre os presentes no debate. O professor de psiquiatria Fábio Gomes e a psiquiatria Rossana Brasil defenderam os malefícios que a liberação das bebidas nos estádios causaria, ressaltando sobretudo os riscos à saúde.
O coordenador do Movimento Brasil Sem Drogas, o advogado Roberto Lasserre, destacou ainda os aspectos legais que o projeto fere. "Somos totalmente contra, por acharmos um retrocesso, porque é uma afronta ao direito do torcedor, ao direto à segurança e uma ofensa ao Estatuto do Torcedor também", reforçou.
Lassere destacou ainda que a Assembleia Legislativa tem a chance de dar exemplo a todo País se votar pela não aprovação do projeto de lei que libera a venda de bebida alcoolica nos estádios. "Nossa expectativa é de que esse projeto não seja votado esse ano. Se votado for, que seja votado contra, porque a Assembleia Legsilativa do Ceará será a primeira do Brasil a votar contra e será um exemplo para todo o Brasil", finalizou. Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente