TRE-CE rejeita ação de pedetista e confirma candidatura de Jade Romero, vice de Elmano
Candidata do PDT havia alegado inelegibilidade da emedebista, o que foi julgado improcedente
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, em julgamento realizado na manhã desta sexta-feira, 9, a candidatura de Jade Romero (MDB) como vice-governadora na chapa de Elmano Freitas (PT). O órgão rejeitou ação que tentava barrar o registro da emedebista para a disputa das eleições de 2022. Agora, ambos os companheiros de chapa estão aptos para concorrer no pleito deste ano.
Conforme a coluna do jornalista do O POVO Carlos Mazza, a especialista em políticas públicas foi declarada "apta a concorrer ao cargo” por cinco votos favoráveis e apenas um contra. A maioria seguiu a tese do relator Francisco Érico Carvalho Silveira. A única a ir contra foi a juíza Kamile Moreira Castro.
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AssineA Casa julgou improcedente a demanda levantada pela psicóloga Natália Soares Rios, candidata a deputada federal pelo PDT. A pedetista alegava que a emedebista não se desincompatibilizou das suas funções públicas no tempo exigido pela Justiça Eleitoral para a disputa. A lei determina que os concorrentes que estejam em cargos comissionados sejam exonerados no prazo mínimo de três meses antes do pleito. Nesse caso, como o primeiro turno de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, o prazo seria até 2 de julho.
“Vislumbra-se que a requerida deixou de se desincompatibilizar em tempo hábil para que viesse a concorrer no pleito que se avizinha. Ao agir dessa forma, deixou de cumprir a legislação eleitoral, atraindo para si a condição de inelegibilidade”, dizia parte do processo. “O nome da candidata, ora impugnada, surgiu num contexto emergencial de substituição, razão pela qual o respectivo grêmio partidário não se atentou sobre a vinculação da mesma aos quadros de servidores do Estado”, completava.
Jade Romero foi assessora especial da Casa Civil do Governo do Ceará. Ela estava de licença-maternidade e, ao voltar, foi exonerada do cargo em 1º de agosto. A licença, inclusive, foi usada como argumento pela coligação petista para justificar o cumprimento legal do prazo e acabou prevalecendo no julgamento realizado pelo TRE-CE.
Em agosto, a emedebista disse ao O POVO que sua candidatura era "absolutamente legal" e está de acordo com todas as normas impostas pela Justiça Eleitoral para a disputa. "Lamento muito essa perseguição com as mulheres, questionar um direito que foi conquistado por nós, um direito à licença maternidade. Eu fico triste com essa misoginia", afirmou Jade na ocasião.
Na época, a coligação "Ceará cada vez mais forte", que além de Elmano e Jade tem o ex-governador Camilo Santana (PT) na disputa pelo Senado, divulgou uma nota e lamentou o que classificou como "perseguição política e a violência de gênero contra a única candidata mulher nas chapas para o Governo do Estado".