Alexandre de Moraes recua em proibição de propaganda da Independência com verde e amarelo
Campanha seria em comemoração aos 200 anos da Independência com slogan "o futuro escrito em verde e amarelo"
O presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou atrás e liberou a circulação de propaganda sobre Independência do Brasil nesta sexta-feira, 26, com slogan “O futuro escrito em verde e amarelo”. A campanha seria em comemoração aos 200 anos da Independência, no período que antecede a eleição presidencial.
A veiculação da campanha foi autorizada com a exclusão do trecho: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”. Decisão também veta menções ao governo federal.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O ministro disse anteriormente que há “viés político da campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitarias”. Porém, o magistrado afirmou que ocorreu "erro material" na decisão do dia 23 de agosto. Os trechos que preocuparam o presidente do TSE foram:
“Brasil. A nação de um povo heroico.
“Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças a coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora.
“A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil.
“O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo”
Segundo decisão anterior de Moraes, “trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia politica, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio a paridade de armas”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou decisão do ministro de vetar a propaganda e disse que “ordem absurda não se cumpre”. “Se for verdade isso daí, ordem absurda não se cumpre”, afirmou o presidente e disse que entraria com recurso.