Filha de Cássio inspira “Lei Maria Luiza” contra discriminação de autistas
Após desabafo do goleiro, Uberlândia sanciona lei que proíbe escolas de cobrarem taxa extra ou negarem matrícula a alunos com TEA
A filha do goleiro Cássio, do Cruzeiro, inspirou uma nova lei em Uberlândia, município de Minas Gerais. A “Lei Maria Luiza” garante a inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas privadas. O prefeito da cidade, Paulo Sérgio Ferreira, sancionou a norma na última segunda-feira (27). A saber, a medida surgiu após um desabafo do próprio Cássio em agosto. Naquela época, o goleiro expôs a dificuldade que enfrentou para matricular sua filha, Maria Luiza, de sete anos, em escolas de Belo Horizonte.
A nova lei proíbe diretamente as escolas de cobrarem valores adicionais para alunos com TEA. Além disso, ela define claramente o que configura discriminação. Por exemplo, a lei proíbe a negativa de matrícula sob qualquer justificativa ligada ao autismo. Inclusive, ela impede a criação de exigências financeiras extras ou a recusa em fornecer um acompanhante especializado, quando comprovada a necessidade. Agora, caso uma instituição negue a vaga, ela deverá fornecer aos pais um documento que comprove a recusa.
A dificuldade de Cássio em Belo Horizonte foi exatamente o que a lei busca combater. Em sua postagem, o goleiro do Cruzeiro lamentou a situação:
“Tenho tentado matricular minha filha em diferentes escolas, mas a resposta quase sempre é a mesma: ela não é aceita”, escreveu.
Segundo ele, o mais triste era ouvir negativas de escolas que se apresentavam como “inclusivas”. Inclusive, Cássio explicou que as instituições não aprovavam a presença do profissional que acompanha Maria Luiza em sala de aula.
O goleiro, na época, foi duro em suas palavras:
“Como pai, ver sua filha rejeitada simplesmente por ser autista é algo que corta o coração. Inclusão não é só palavra bonita em propaganda, é atitude”, desabafou.
Com a nova lei, o vereador Ronaldo Tannus, um dos autores, comemorou a mudança.
“A partir de agora, nenhuma escola poderá recusar matrícula, criar exigências adicionais ou cobrar valores diferenciados por motivo de autismo”, escreveu o parlamentar.